O Ministério da Justiça está promovendo a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas visando sensibilizar a sociedade sobre a realidade do tráfico de pessoas e, ao mesmo tempo, uma convocação nacional para o seu enfrentamento. A ação acontece entre os dias 27 e 31 de julho, e no Ceará estão sendo realizadas pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS).

A iniciativa é alusiva ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado em 30 de Julho. Os Estados que aderiram à Campanha irão realizar, nesta data, ações de grande visibilidade para o alerta contra o Tráfico de Pessoas em diversos países.

Na ocasião, será amplamente difundida a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e lançada no Prêmio Mundial das Mulheres, em Viena, Áustria, em 5 de março de 2009, sob o título de Blue Heart Campaign, onde o Brasil intencionou sua vontade em aderir à campanha mundial em virtude de possuir uma Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas alinhada às diretrizes da ONU para o tema.

O Ministério da Justiça e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará estão convidando os parceiros a se unirem nessa mobilização nacional, contribuindo com ações de visibilidade, a exemplo das que foram desenvolvidas na primeira edição. Iluminar prédios de azul, promover seminários, rodas de diálogos, blitz educativas, distribuição de materiais ou criação de outras ações. Na primeira edição essas ações foram realizadas em espaços institucionais e em unidades federativas e que se tornaram boas práticas e poderão ser replicadas e adaptadas nos estados, municípios e Distrito Federal. Para isso, todo o material publicitário da campanha estará disponível, podendo ser reproduzido e divulgado, por meio físico ou digital.

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) tem a função de articular ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas visando à atuação integrada dos órgãos públicos e da sociedade civil. O espaço atende às vítimas e seus familiares direcionando-as à rede de atendimento; promove a sensibilização e formação da sociedade e das autoridades que trabalham, direta e indiretamente, com a temática do tráfico de pessoas; recebe e encaminha denúncias às entidades competentes; e realiza o devido acompanhamento dos procedimentos. Assim, atua nos eixos da prevenção, assistência e repressão, conforme a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto n° 5.948/2006) e demais instrumentos normativos correlatos.

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