Os representantes dos municípios cearenses estarão reunidos nesta sexta-feira (11), das 8 às 16h, no auditório do Hotel Praia Centro, durante o 1º Seminário “Desafios e Perspectivas do Transporte Escolar no Estado do Ceará”. O encontro tem o objetivo de apontar caminhos e perspectivas para a melhoria do serviço ofertado aos estudantes cearenses. Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Seminário será também um espaço para buscar modelos alternativos para contratação e execução da prestação do transporte e apresentar propostas para os próximos anos. O secretário adjunto da Educação, Armando Simões, participa do evento.
Durante o encontro, os municípios de Aquiraz, Morrinhos e Tauá, além de Petrolina, esse último de Pernambuco, mostrarão boas experiências na área. Constam também na programação, a apresentação de um projeto-piloto da Seduc e UFC, que já está em andamento, sobre a gestão das rotas e a análise de custos do transporte escolar, além dos parâmetros para os Termos de Responsabilidade que serão assinados em 2016 entre a Secretaria e os municípios.
Por meio do Termo de Responsabilidade, a Seduc repassa recursos financeiros aos municípios para que estes também realizem o transporte escolar dos alunos da rede estadual. Por sua vez, a Secretaria tem cooperado com os municípios através da Cessão de Uso de veículos para transporte dos alunos em quase todos os municípios cearenses.
Aplicativo e Sistema Informatizado
Para o próximo ano, a Seduc lançará um aplicativo desenvolvido para android que pretende apoiar o Transporte Escolar com a melhoria das rotas, por meio do georreferenciamento das residências dos alunos, escolas, trajetos realizados e pontos de embarque e desembarque. De acordo com Henrique Cézar Martins, coordenador de Cooperação com os Municípios da Seduc, a partir dessas informações, a Secretaria e as Prefeituras poderão planejar com mais eficiência seus itinerários, otimizando a aplicação dos recursos públicos e melhorando os serviços ofertados. “O aplicativo também possibilitará a interação com os alunos e familiares, que poderão tecer sugestões, críticas e elogios” – destaca. Para os que não possuem smartfone, a Seduc criou um sistema que, através da interação entre aluno e um funcionário da escola, será possível a localização da casa dos alunos. Estes dados serão utilizados para as conclusões do projeto-piloto de pesquisa que está sendo desenvolvido pela Seduc, em parceria com a UFC e Funcap.
Ministério da Educação
O MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), executa o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que transfere recursos aos municípios, além do Programa Caminho da Escola, que realiza a doação de ônibus padronizados aos municípios.
SERVIÇO
O que: 1º Seminário “Desafios e Perspectivas do Transporte Escolar no Estado do Ceará
Quando: 11 de dezembro de 2015, das 8h às 16h
Onde: Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza)
PROGRAMAÇÃO
9h Abertura
Secretário Adjunto da Educação do Ceará, Armando Amorim Simões
Presidente da UNDIME, Regivaldo Freire Silva
Presidente da APRECE, Expedito José do Nascimento
9h30 Mesa Redonda “A realidade do transporte escolar no Estado do Ceará”, com Rubens Cezar Parente Nogueira (Diretor da 5° Inspetoria do Controle Externo).
10h30 Apresentação de experiências e propostas na área de transporte
escolar.
A experiência do município de Aquiraz – Frota Própria, com Teresinha Holanda Secretária da Educação de Aquiraz.
A experiência do município de Petrolina, com Bruno Teixeira Amaral (Prefeitura) e com Luiz Roque de Oliveira (OSCIP).
Experiência do Município de Tauá, com João Álcimo Vieira Lima Secretário da Educação de Tauá.
14h Apresentação do projeto piloto em parceria com a UFC
Prof. Dr. Ernesto Nobre e Prof. Dr. Bruno Prata.
14h30 Apresentação da proposta sobre o custo do transporte escolar, com Prof. Dr. Ernesto Nobre.
16h Encerramento.