Seminário discute a implantação do Criança Feliz no Ceará

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
07 de junho de 2017

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza nesta quarta-feira (7), das 8h às 17h o Seminário Estadual Intersetorial de Implantação do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. A Aprece participa do evento, por meio de sua analista em Desenvolvimento Social, Márcia de Paula. O encontro acontece no auditório da Receita Federal em Fortaleza e reune secretários de Assistência Social e técnicos dos 170 municípios participantes do Programa, nos quais serão atendidas 30.200 crianças e gestantes.

A abertura do Seminário foi feita pelo titular da STDS, Josbertini Clementino, e pela primeira dama do Estado, Onélia Santana. A mesa de abertura contou, ainda, com a participação do prefeito de Choró, Marcondes Jucá; da Secretária Executiva do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luciene Rolim; da Coordenadora Geral do Programa Criança Feliz, Valéria Alves; da Coordenadora Técnica do Programa, Silvana Simões; da presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Wanda Anselmo; da  presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Glauciene Oliveira, e do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza, Elpídio Nogueira, representando a primeira-dama da capital cearense, Carol Bezerra.

A programação do evento no período na manhã contou com palestras sobre a importância da primeira infância no seu desenvolvimento e sobre o Programa Criança Feliz em si. A tarde foi inteiramente reservada para tratar do papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Programa Criança Feliz e a apresentação detalhada da metodologia de trabalho da iniciativa.

Criança Feliz

Para a implantação do Programa Criança Feliz no Ceará, a União disponibilizará recursos na ordem de R$ 1.165.154,00. Primeira ação do Programa no Estado, o Seminário Intersetorial tratará de temas como a importância da Primeira Infância no seu desenvolvimento e o papel do SUAS no Programa Criança Feliz. As apresentações serão feitas pela STDS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Comitê Gestor Intersetorial do Ceará.

Foco na Primeira Infância

Lançado pelo Governo Federal em outubro de 2016, o Programa Criança Feliz tem como objetivo fortalecer vínculos afetivos e familiares por meio do desenvolvimento humano, através do acompanhamento e evolução infantil integral na primeira infância, além de promover o acesso de gestantes, crianças e suas famílias a políticas e serviços públicos.

Segundo o MDSA, em todo o País, 2.547 municípios já participam do Criança Feliz. Coordenado pela pasta, o programa vai promover o desenvolvimento integral infantil e, para isso, prioriza gestantes e as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Criança Feliz deve acompanhar aproximadamente um milhão de crianças em 2017 e até quatro milhões ao final de 2018.

Principais ações

Além do Seminário, estão previstos capacitação e treinamento de equipes municipais para posterior início de visitas domiciliares às famílias, principais pilares do programa junto das ações intersetoriais. Os visitadores orientarão as famílias sobre cuidados essenciais durante os primeiros anos de vida e avaliarão o ambiente familiar no geral, identificando fatores capazes de comprometer o desenvolvimento integral da criança. Essa ação estabelecerá um vínculo entre famílias e serviços de assistência social, saúde, educação, cultura e defesa de direitos humanos, já disponibilizados pela União, pelos Estados e pelos municípios.

O Programa Criança Feliz será implementado em parceria com Estados e municípios. As visitas domiciliares serão realizadas por equipes municipais, que serão capacitadas pelas equipes estaduais. O Governo Federal é responsável por disseminar a metodologia, estabelecer as diretrizes gerais e os protocolos nacionais e financiar essas ações.

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