O Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (CEERT) realizará, em Brasília, o Seminário Nacional "Direitos da Criança e Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”. O objetivo é divulgar como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser usado como instrumento para o enfrentamento ao racismo na infância e na adolescência e para a adoção de políticas igualitárias.

O evento é destinado aos profissionais do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com a programação, serão duas mesas temáticas. A primeira, tem como finalidade a discussão sobre a normativa jurídica da qual a criança deve ser protegida de toda e qualquer forma de discriminação, do que decorre o compromisso de enfrentamento da discriminação e promoção da igualdade racial.

A segunda mesa vai contribuir para o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares e demais atores do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes em suas práticas de atendimentos que envolvam crianças negras.

O evento que acontece, é gratuito, e conta a parceria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e patrocínio da Petrobras. As inscrições podem ser feitas até 14 de junho através do site do CEERT. As vagas são limitadas, e ao efetuar a inscrição, o participante garante certificado e receberá futuramente livros, vídeos e cartilhas referentes ao projeto.

Serviço:

Data: 15 de junho de 2016

Horário: 8h40 as 12h30

Local: Auditório Promotor de Justiça Andrelino Bento Santos Filho – térreo/ Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Edifício Sede do MPDFT, Brasília/ DF

Público: Profissionais do Sistema de Direitos da Criança e Adolescente

Período de inscrição: até 14 de Junho de 2016

Veja aqui a Programação.