A primeira etapa do Seminário de encerramento do Curso Aperfeiçoamento da Gestão Municipal, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fundação Demócrito Rocha (FDR), iniciou nesta quarta-feira (4). O evento, realizado no Teatro Nila Soárez, do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), contou com a presença de servidores públicos municipais, atuantes nos órgãos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores das 184 cidades cearenses. A Aprece, que apóia diretamente a iniciativa, se fez presente no evento por meio de seu presidente,Nilson Diniz.
Na mesa de abertura, também estavam o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes; o presidente da Fundação Demócrito Rocha, José Dummar Neto; o diretor corporativo do Grupo de Comunicação O Povo, Cliff Vilar; e o procurador do Ministério Público Especial junto ao TCE, Aécio Vasconcelos.
Segundo Edilberto Pontes, o curso contribui para ter administradores públicos qualificados para uma atuação mais coerente e adequada. “Precisamos ter gestores que entendam melhor o funcionamento da gestão pública. Nesse sentido, além de fiscalizar os recursos, o TCE está cumprindo o papel de formar bons gestores que possam contribuir, de forma efetiva, com as principais demandas da sociedade”. O Presidente também foi o primeiro painelista do dia, abordando a temática “Desafios e Perspectivas do Controle Governamental no Século XXI: Oportunidades para a Gestão Municipal”, mediado pelo auditor federal, Marcelo Lettiere.
O presidente da Fundação Demócrito Rocha afirmou que “por meio de qualificações como essa, nós conseguimos amparar os gestores públicos”. Dummar Neto ressaltou a importância da parceria com o TCE Ceará, por meio de um discurso de agradecimento.
O presidente da Aprece ressaltou que o curso “abordou os pontos mais relevantes para as administrações municipais”. E avaliou: “Precisamos profissionalizar ainda mais nossos gestores, para garantir maior eficiência municipal”, disse Nilson Diniz, ressaltando que a iniciativa vai ao encontro da prioridade da atual gestão da entidade municipalista, que é dar foco a todas as ações de capacitação e preparação do corpo técnico das administrações municipais bem como de todos os gestores.
Durante as qualificações são abordadas temáticas relacionadas à administração pública no âmbito municipal, apresentando os principais conceitos de política e gestão fiscal. São 180 horas de qualificação, que contou ainda com curso semipresencial – 12 módulos na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
O primeiro encontro do Seminário continua na tarde desta quinta-feira (5). Confira as palestras:
Painel 2: As Competências e as Principais Ações do TCE Ceará. Mediador: Juraci Muniz (Consultor Técnico da Presidência do Tribunal);
– Tema 1: O Ministério Público Especial de Contas e a Defesa da Ordem Jurídica perante o Tribunal de Contas do Estado. Palestrante: Aécio Vasconcelos (Procurador do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará);
– Tema 2: Avanços e Desafios no Controle Externo dos Municípios Cearenses. Palestrante: Raimir Holanda (Secretário de Controle Externo do TCE Ceará);
– Tema 3: O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo e o Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores Públicos do Ceará. Palestrante: Hilária Barreto (Diretora Executiva do IPC);
– Tema 4: A Ouvidoria do TCE Ceará e o Exercício da Cidadania e do Controle Social das Contas Públicas. Palestrante: Virgílio Freire (Assessor Administratio da Ouvidoria do TCE Ceará).
Próximas etapas
Nos dias 10 e 11 de dezembro (terça e quarta-feira), acontecerá a segunda etapa do Seminário, que será realizada no auditório do Sebrae Ceará. Durante os dois encontros presenciais, em Fortaleza, os participantes recebem todo o material didático, contendo kits libretos com três publicações e 12 videoaulas, além do acesso a 12 radioaulas, por meio do ambiente virtual de aprendizagem.
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Com informações do TCE/CE