Senado Federal autoriza empréstimo de US$ 73,3 milhões para programa de sustentabilidade em Fortaleza

MEIO AMBIENTE
27 de fevereiro de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, autorizou o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 73,3 milhões.  

A Resolução Nº 02 de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27 de fevereiro, destina o referido recurso de operação de crédito, ao financiamento parcial do "Programa Fortaleza Cidade Sustentável".

O empréstimo flexível com margem variável tem como prazo final para os desembolsos dia 31 de março de 2024.  As datas de pagamento do principal e dos encargos financeiros e as datas dos desembolsos poderão ser alteradas em função da data de assinatura do contrato de empréstimo, bem como os montantes estimados dos desembolsos em cada ano poderão ser alterados conforme a execução contratual.

O Programa Fortaleza Cidade Sustentável, reúne uma série de iniciativas que significarão avanços importantes para a Capital cearense. O Programa prevê a implementação de projetos do componente Águas da Cidade da Política Ambiental do Município, que beneficiarão a vida de todos os fortalezenses, a exemplo do Ligado à Rede, que viabilizará a ligação gratuita à rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto em 16 mil domicílios de baixa renda. Essa medida vai resultar na regularização dos imóveis na Bacia da Vertente Marítima.

O intuito é promover a integração do ambiente natural e do ambiente construído na cidade de Fortaleza, impactando de forma positiva na saúde ambiental e na segurança urbana da população, por meio de investimentos estruturantes integrados em infraestrutura urbana e ambiental, e fortalecimento da capacidade de gestão municipal.

Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)

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