Um dia depois de a Câmara aprovar propostas da Reforma Política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e parlamentares da base aliada afirmaram que a Casa vai derrubar o texto que estabelece o mandato de cinco anos para os senadores.

A proposta de Emenda à Constituição aprovada pelos deputados muda para cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos, inclusive para os senadores. Atualmente, os senadores  cumprem oito anos de mandato. A decisão dos deputados, contudo, ainda terá de passar por uma nova votação em plenário antes de ser apreciada pelo Senado.

"Já temos um mandato de oito anos, e essa deverá ser a decisão da Casa, com relação à continuidade do tempo do mandato de senadores", disse Renan.

Para ele, embora o fim da reeleição possa impulsionar um mandato mais longo, de cinco anos, a regra não valeria para os senadores.  Renan afirmou que a proposta altera "fundamentalmente" a concepção do próprio Senado, modelo constitucional seguido há anos. O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), também rechaçaram a mudança.

Transição

Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco. Já os senadores terão período na cadeira reduzido de oito para cinco anos. Apesar disso, a proposta prevê um sistema de transição. Nas eleições de 2016, prefeitos e vereadores ainda terão mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.

Deputados, governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato. Já os senadores eleitos terão mandato de nove anos. Só em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos políticos brasileiros terão o mesmo tempo de mandato.

De passagem pelo Senado, no qual se reuniu com Renan, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, considerou como positiva o fato de que a Câmara derrubou a coincidência de mandatos. Ele já havia defendido a mudança anteriormente. "Eu penso que, quanto mais eleição, melhor pra sociedade", afirmou.

Fontes: Agência CNM e Agência Estado