Os 20 anos de criação do Selo Unicef foram celebrados, na última terça-feira (10), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Instituído em 1999, o Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e foi criado com o objetivo de estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios do semiárido e da Amazônia.
O Ceará foi o estado pioneiro em sua execução, há 20 anos. A iniciativa se expandiu para o semiárido em 2005, e, em 2009, chegou à Amazônia. Hoje, um total de 1.924 municípios aderiram ao Selo Unicef, o que representa 81% do total de municípios do semiárido e da Amazônia.
Durante a solenidade, 46 adolescentes de 23 municípios cearenses assumiram as cadeiras dos deputados estaduais de forma simbólica, em uma referência ao Dia Mundial da Criança no Controle, comemorado em 20 de novembro. O chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, explicou que hoje o Selo Unicef chega a 1.924 municípios, de 18 estados brasileiros, mobiliza quase 50 mil adolescentes e 8 mil gestores públicos no semiárido e na Amazônia. “Mais do que um certificado, o selo é uma ferramenta de gestão para direitos humanos e cidadania”, ressaltou.
Dentro da programação da cerimônia, foram homenageadas algumas personalidades e entidades amigas da infância e da adolescência, entre as quais a Aprece, que recebeu a homenagem na pessoa de seu presidente Nilson Diniz. Na oportunidade, ele destacou que a Aprece sempre continuará sendo parceira das ações que beneficiem efetiva e eficazmente as crianças e adolescentes do Estado e sugeriu que todas as ações possam ser realizadas unindo esforços na elaboração e implementação das políticas públicas a serem adotadas tanto pelos municípios quanto pelo Estado.
Também receberam a homenagem: a criadora do Selo Unicef, Stela Maria Naspolini (in memoriam); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); a Associação do Municípios do Maciço de Baturité (Amab); a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime); o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas); o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems).
Estiveram presentes à solenidade os deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Marcos Sobreira (PDT); o ex-coordenador do Unicef no Ceará Antenor Naspolini; o presidente da Aprece e prefeito de Cedro, Francisco Nilson Alves; a representante da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Mônica Gondim; representante da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, Rosmari Almeida, além de representantes de prefeituras, secretarias municipais e Judiciário.
A homenagem e a sessão solene atenderam a solicitação do deputado Nezinho, que destacou a atuação da idealizadora do selo, Stela Maria Naspolini, e declarou que “é preciso permanecer atuando de modo articulado e com a participação de todos os atores sociais envolvidos, para que possamos continuar avançando na superação da pobreza que assola milhares de crianças e adolescentes brasileiros”.
O deputado Carlos Felipe reconheceu a seriedade do Selo Unicef e destacou que o selo se renova ao longo dos anos. Para a presidente da Comissão da Infância e Adolescência, Érika Amorim “mais do que o reconhecimento, o selo demonstra que o município se preocupa com a garantia de direitos e igualdade social”. O deputado Renato Roseno lembrou que, enquanto o Ceará tem 16 bilionários, 1,2 milhão de crianças e adolescentes vivem na pobreza, metade deles na extrema pobreza. Ele ressaltou que a desigualdade, associada a outras privações, aumenta as chances de morte por causas externas na adolescência.
Nova Frente Parlamentar
A sessão solene também foi o momento escolhido para o lançamento de Frente Parlamentar pela Superação da Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência, que reunirá os deputados Nezinho, Marcos Sobreira, Guilherme Landim, Dr. Carlos Felipe, Augusta Brito, Patrícia Aguiar, Érika Amorim, Queiroz Filho, e Renato Roseno.
Veja as fotos em nosso Flickr.
Com informações da Assembleia Legislativa e do O Povo.