A primeira reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipalistas do Senado ocorreu na manhã desta terça-feira (1º). Os municípios brasileiros foram representados na ocasião pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
 
Em seu discurso, Ziulkoski agradeceu a oportunidade aberta exclusivamente para os Municípios dentro do Congresso Nacional. “Nosso papel agora é divulgar, fazer a interação entre os prefeitos e os senadores e valorizar o Senado”. Mas, além dos elogios, Ziulkoski pediu atenção especial do grupo para os pisos salariais.“Nós vamos ter que enfrentar essa questão.
 
É um impacto tremendo. Só o dos enfermeiros, por exemplo, são R$ 24 bilhões no SUS [Sistema Único de Saúde]. Disso 34% são só das prefeituras. Não queremos ditar nada, mas sim alertar que isso é um problema”, destacou o presidente da CNM.
 
A senadora Ana Amélia concordou com o alerta da CNM e completou: “quero agradecer a exposição do senhor presidente sobre o quadro geral que os Municípios, primos pobres de federação, estão passando”.
 
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), se mostrou preocupado com a votação dos pisos de diversas categorias profissionais. “Isso invoca a responsabilidade fiscal. Temos que buscar o caminho para melhorar os salários, mas também apresentar os recursos”.
 
O vice presidente da Subcomissão, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), elogiou o texto sugerido pela Confederação em relação a outro tema, a lei de licitações. O parlamentar também disse estar atento à questão dos pisos. “Não podemos começar a votá-los porque isso vai inviabilizar os Municípios e Estados”, afirmou.
Moka quer definir uma pauta com dois ou três itens prioritários a serem discutidos pelo grupo até o final do ano.
 
Próximas reuniões:
Ao final dos discursos, a presidente Ana Amélia definiu com os demais integrantes que os encontros da Subcomissão acontecerão a cada 15 dias, no período da tarde. A Subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi instalada durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho deste ano.