Membros dos colegiados de recursos hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo, até 1º de maio. A consulta pública destinada à segunda revisão do Plano é organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU).
O portal Participa.br contém informações adicionais como um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral, e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
O objetivo do questionário azul, dirigido à sociedade em geral, é coletar informações sobre temas considerados relevantes e relacionados às ações prioritárias do PNRH, a serem consideradas no próximo ciclo de implementação 2016-2020. O questionário verde é destinado aos membros dos colegiados de recursos hídricos, para que proponham uma hierarquização das prioridades do PNRH. A finalidade é orientar as ações dos próximos cinco anos ou, ainda, receber indicações de novos temas que mereçam atenção neste novo ciclo.
Após preenchidos e devidamente identificados, os formulários online devem ser enviados conforme indicação no final da página eletrônica. Os resultados desta segunda revisão serão consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
INDICADORES
Após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e avançar no monitoramento de sua implementação. Segundo o diretor de Recursos Hídricos, o processo de revisão do PNRH está focado na definição das diretrizes e ações prioritárias para 2016-2020.
Todo esse processo resultará na proposição de diretrizes e de um conjunto de prioridades para o próximo ciclo de implementação, a serem fomentadas e monitoradas, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição. O objetivo é permitir que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar nos processos de gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional, estadual e das bacias hidrográficas.
Com informações da Ascom/MMA.