Nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, a série de capacitações, que já percorreu todas as regiões do Ceará, finaliza suas ações educacionais na cidade de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. As qualificações contemplam ainda 12 municípios circunvizinhos, incluindo a Capital, chegando assim, a capacitar todas as 184 administrações municipais em 2019.
Esta será a 11ª etapa do programa, que já esteve presente em outras 10 fases, sendo visitadas duas cidades-sede a cada percurso, contando com 19 mil participantes até agora: Guaramiranga/Beberibe, Assaré/ Tauá, Tianguá/Sobral, Mombaça/Jaguaribe, Santa Quitéria/Ipueiras, Camocim/Itarema, Icó/Iguatu, Brejo Santo/Crato, Limoeiro do Norte/Quixeramobim e Canindé/ Paracuru.
A cada capacitação, acontecem seis ações simultâneas. Para gestores e servidores que atuam na administração pública, serão ministrados os temas: “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles” e “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”. Já para o público que atua junto a gestão das Câmaras de Vereadores, o tema ministrado é “Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo”.
As Ouvidorias municipais e a sociedade também estão contempladas com o tema “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público”. Para os estudantes, tem o “Programa Agente de Controle”, iniciativa desenvolvida junto as escolas públicas estaduais e municipais e que tem por objetivo despertar o interesse dos alunos para o acompanhamento dos gastos públicos, além do conhecimento de ferramentas de controle, avaliação e transparência. Os estudantes também conhecem o aplicativo “Controle Cidadão”, ferramenta criada e disponibilizada pelo TCE Ceará para toda a rede de escolas públicas do estado e que incentiva a participação cidadã com interações sobre a estrutura física, transporte escolar, alimentação, segurança, materiais, professores, infraestrutura, direção, coordenação, dentre outros quesitos relacionados a educação no âmbito da rede de ensino.
O TCEduc conta ainda com a parceria do Ministério Público Estadual (MPCE), com o projeto “Educação e Cidadania – Contra a Corrupção”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa e que tem como público-alvo, secretários de educação, diretores e professores de instituições de ensino público do 4º ano do ensino fundamental.
Nesta última etapa de 2019, o TCEduc visa fortalecer, ainda mais, as competências de gestores e servidores da administração pública dos municípios, assim como aproximar, cada vez mais, o Tribunal da sociedade, com a disseminação de práticas de controle social e transparência.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do IPC – http://www.ipc.tce.ce.gov.br/, onde também estão disponíveis os detalhes e o conteúdo programático de cada aula. Para outras informações: (85) 3488.4855.
Confira a programação:
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(Fórum de Aquiraz – Rua Augusto Sá, S/N – Centro)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(Casa do Saber – Rua Flávio Roque, S/N – Praça das Flores – Centro)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(Casa do Saber – Rua Flávio Roque, S/N – Praça das Flores – Centro)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(Casa do Saber – Rua Flávio Roque, S/N – Praça das Flores – Centro)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(Casa do Saber – Rua Flávio Roque, S/N – Praça das Flores – Centro)
Fonte: TCE/CE.