Na última segunda-feira (14), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, recebeu representantes dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, para a apresentação da visão de negócio da Ordem de Pagamento da Parceria (OPP).

O encontro teve como objetivo demonstrar a evolução do sistema, que passará a contar com total rastreabilidade entre todas as modalidades de pagamento, incluindo boleto bancário e pix. No modelo atualmente adotado, a Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV), apenas as movimentações bancárias conta a conta são possíveis.

Com o novo desenho, todas as movimentações serão realizadas no Transferegov.br, não existindo a necessidade de execução externa e posterior registro no sistema, como ocorre com a OBTV Convenente. As transferências de recursos das parcerias entre a União e os entes federativos serão rastreáveis, desde o início até o fim da transação. Isso será possível, pois a plataforma Transferegov.br passará a executar todos os tipos de pagamentos de forma direta e em tempo real. Essa novidade vai garantir maior celeridade nas transações.

“O avanço da OBTV para OPP permitirá maior agilidade na prestação de contas, mais transparência e integridade em todas as transações financeiras, com registro desde a origem do recurso até sua destinação”, esclareceu o diretor de Transferências e Parcerias da União (Dtpar), Hugo Marques.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão e Inovação Regina Lemos, esse processo permitirá a modernização na internalização dos fundos. “A OPP é uma modernização necessária. As regras de transferências serão gerenciadas pelo MGI. São regras bancárias, mas, ao mesmo tempo, são também regras do Transferegov.br, que vão permitir mais rastreabilidade e transparência”, afirmou a secretária adjunta.

Ricardo Uzel, analista em tecnologia da informação, da Dtpar, explicou que a rastreabilidade, por meio da plataforma, é um grande ganho no controle social de repasse de recursos.

“Um ganho significativo da OPP (Ordem de Pagamento de Parceria) é o fato de que teremos comandos de pagamentos e de transferências (inclusive Pix) sendo realizados on-line e real time, visto que esses comandos passarão a ser enviados aos bancos via API (conexão direta), descontinuando as atuais transferências de arquivos”, completou.

Durante a reunião, o coordenador-geral de Tecnologia, da Dtpar, José Antônio Aguiar Neto, esclareceu que o encontro busca o diálogo com os bancos e o SERPRO, parceiro tecnológico do MGI, para que o projeto possa ser iniciado. “O objetivo é que, a partir de agora, nós tenhamos encontros semanais e regulares para alavancar o desenvolvimento das funcionalidades que envolvem o OPP”, resumiu.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos