A partir desta quarta-feira, 15, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá transferir para estados, municípios e do Distrito Federal recursos referentes à parcela de junho do salário-educação. Os beneficiários poderão conferir o valor repassado através do portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Um total de R$ 876,7 milhões foi transferido aos entes federativos na última sexta-feira, 10.

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.