Mais de 5 mil técnicos e secretários de 2 mil municípios do Semiárido e Amazônia brasileiro participarão de capacitações com especialistas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e parceiros para levar crianças e adolescentes de volta à escola. Os “Encontros pela Educação no Selo Unicef – Fortalecendo políticas públicas para crianças” fazem parte do Selo, iniciativa que busca apoiar as prefeituras a assegurar os direitos de cada menina e cada menino.

Entre 21 de julho e 30 de agosto, serão realizados 29 Encontros pela Educação em 18 estados para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento do abandono escolar e da exclusão escolar, assim como garantir a aprendizagem. As oficinas ocorrerão em polos por estado, reunindo os municípios que participam do Selo Unicef.

Nos encontros, as equipes municipais poderão se aprofundar em estudos de caso e tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelo Fundo para identificar e levar de volta à escola estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, como Busca Ativa Escolar e Trajetórias de Sucesso Escolar. “Em momentos como esses, fortalecemos nosso pacto com cada município, para buscar coletivamente cada menina e cada menino, garantindo seu direito de estar na escola protegido, convivendo e aprendendo”, destaca Verônica Bezerra, especialista em Educação do Unicef.

Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo Unicef que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição. Além de temáticas vinculadas à educação, será abordada a importância da busca ativa vacinal, do desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências, entre outros.

Exclusão

O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola nos últimos anos. Mas a pandemia de covid-19 trouxe uma regressão de duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil de acordo com estudos lançados pelo Unicef. A pesquisa indicou que quase 1,5 milhão de estudantes não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e outros 3,7 milhões que estavam matriculados não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.

O Selo Unicef

O objetivo do Selo é fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir à iniciativa, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo Unicef é espontânea.

O sucesso do Selo é resultado da parceria entre Unicef e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes.

Fonte: Unicef