Debater sobre os desafios a serem enfrentados pelos municípios para o retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino, de modo que o calendário planejado possibilite segurança à saúde e consequente controle da pandemia do novo coronavírus no ambiente escolar. Esse foi o objetivo da Quinta com Debate da Aprece, transmitida, no último dia 1º de outubro, no canal da entidade no YouTube.
O encontro virtual contou com as participações da Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (Undime/CE), Luiza Aurélia Teixeira; da Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), da Consultora na área da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu; e da Analista da Aprece nas áreas de Educação, Cultura e Turismo, Ana Vládia Cosmo.
A coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal (EGMP/Aprece), Helderiza Queiroz, ressaltou a importância do tema escolhido para o debate, diante da atual realidade vivenciada pelos municípios. “Essa é uma pauta muito contundente que tem mobilizado gestores municipais da educação, da saúde, professores, alunos, pais de alunos e a sociedade em geral, porque o retorno às aulas presenciais não é apenas uma questão educacional, é também uma questão de saúde pública, o que torna essa decisão muito complexa, para não correr risco de que haja um novo surto da pandemia”, pontuou. A analista Ana Vládia Cosmo ressaltou a importância da parceria entre a Aprece e as entidades presentes no debate, bem como com o Governo do Estado, no sentido de possibilitar todo o repasse de informação e acompanhamento necessários aos municípios cearenses.
Durante o debate, a representante da CNM fez uma apresentação do panorama geral dos normativos e das medidas que precisam ser adotadas pelos municípios nesse processo de volta às aulas. Mariza Abreu explanou sobre os impactos da pandemia na Educação no Brasil; apresentou leis, normas e orientações pertinentes a esse contexto; falou sobre as possibilidades para o Calendário Escolar e o cumprimento das 800 horas letivas. Confira AQUI a apresentação da palestrante.
Durante o debate, a convidadas falaram sobre temáticas intimamente ligadas às decisões sobre a volta às aulas presenciais tais como: o contexto social e epidemiológico no município e nas regiões; a estrutura e tamanho das redes, infraestrutura e organização das escolas; a situação dos professores e demais servidores da educação; a articulação intersetorial e coordenação de ações no Estado e nos municípios; a construção dos planos de contingência para preparação para volta às aulas presenciais com segurança; a aquisição dos equipamentos e materiais de segurança sanitária para as escolas; entre outros.
A presidente da Undime/CE contextualizou como as redes municipais de ensino no Ceará vivenciaram e enfrentaram a pandemia, desde seu início até o atual momento de perspectiva de retomada das aulas presenciais. De acordo com Luiza Aurélia, o advento do novo coronavírus evidenciou a fragilidade do sistema educacional no país, notoriamente nos últimos anos por conta das dificuldades financeiras que vem se agravando. Ela frisou que as desigualdades sociais, enquanto ingrediente dificultador da aprendizagem, também foi evidenciada durante a pandemia. “Problemas que já eram fantasmas para todos nós, como evasão escolar, repetência, foram evidenciadas. Nós educadores somos acostumados a lidar com as adversidades e, imediatamente, buscamos soluções, sempre à luz da legislação”, frisou, afirmando que foi a partir da Medida Provisória 934, de 01/04/2020 que os cenários para a Educação no Ceará nesse período conturbado começaram a ser traçados, “em uma produtiva parceria entre Undime/CE, Aprece e Governo do Estado – por meio da Seduc”, salientou.
A presidente do Cosems/CE tratou, durante a Quinta com Debate, do trabalho intersetorial da Saúde com a Educação para enfrentamento da pandemia no ambiente escolar nos municípios. Como fatores contundentes para o processo de retomada das aulas presenciais, Sayonara Cidade elencou os impactos da pandemia, para além das sanitárias do surto do novo coronavírus, relatando questões econômicas e fazendo uma contextualização com o atual período eleitoral vivenciado em todos os municípios brasileiros.
Acesse, abaixo, algumas notas técnicas sobre a temática abordada no debate:
Confira, na íntegra, a Quinta com Debate da Aprece sobre as dificuldades nos municípios com a retomada das aulas presenciais:
Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)