Sob liderança da Aprece, dezenas de prefeitos cearenses participaram, na manhã desta terça-feira (26), da abertura da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), até o próximo dia 28 de maio. Antes de partirem para esse que é considerado o maior evento municipalista da América Latina, os gestores do Ceará receberam informações e orientações do presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento. Na oportunidade, ele ressaltou a importância do movimento municipalista nacional e lembrou que todas as demandas do Estado serão apresentadas no evento através de documento elaborado durante a Jornada Municipalista realizada pela entidade nas mais diversas regiões.
Durante a abertura da Marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu um panorama geral da situação problemática que vem sendo enfrentada pelos municípios. “Nunca presenciei uma crise tão grande como a de agora. A crise não é apenas econômica e sim estrutural, e, o pior, se aprofunda a cada ano”, lamentou.
Segundo ele, tudo isto tem que ser reparado no novo Pacto Federativo, que precisa ser transparente e pensado junto com os municípios. Ziulkoski afirmou que a conjuntura atual, com a crise econômica e crise política, força a União a fazer ajuste, mas, com isso, o prefeito vai ser obrigado a fazer ajuste nas prefeituras. O corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal impactam diretamente nos Municípios. Além disto, os Restos a Pagar (RPA) somam R$ 35 bilhões, assim mais de 60 mil obras estão paradas nos Municípios, prejudicando a gestão, a população e os empresários. “Será que os prefeitos têm coragem de vir à Brasília devolver os programas federais?”, indagou.
Sem a presença da presidente Dilma Rousseff ou do vice-presidente Michel Temer, a abertura da Marcha contou com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, como representante do Governo Federal. Ele, que não fez anúncios ou menções concretas de atender as demandas municipalistas, colocou-se, como ex-prefeito e municipalista, a disposição do movimento para ser um interlocutor das demandas junto à União.
Nordeste
Com discurso caloroso, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Antônio Patriota, representou os municípios nordestinos na cerimônia de abertura da Marcha. Ele falou sobre a elevada demanda que recai sobre as prefeituras e a reponsabilidade do governo federal e do Congresso Nacional para a atual situação. Patriota destacou que os gestores municipais têm a maior responsabilidade, e por isso merecem respeito.
Aplaudido de pé pelo plenário, o prefeito deixou uma mensagem consciente sobre a realidade política e administrativa que envolve os Munícipios. “O Brasil real se encontra aqui, nesse momento. De ponta a ponta, de Norte a Sul”, declarou no início de sua fala. Segundo ele, crises estão espalhadas por todo o país. Crise ética, crise moral, crise hídrica e crise de toda natureza. “A responsabilidade do Brasil é compartilhada com todos os Entes – União, Estados e Munícipios. Responsabilidades nós temos demais, fiscalização só os Municípios”, sinalizou.
“Queremos ser parceiros para melhorar o Brasil, porque o que seria dos programas federais e das políticas públicas se não fosse a destinação para o prefeito”, ponderou Patriota. Ele concluiu dizendo que são os gestores municipais que ficam cara a cara com o povo e fazem com que o povo melhore de vida ao executar os programas. “É impossível o governo do Estado e o governo federal chega na casa de cada cidadão sem a participação direta das prefeitas e dos governos municipais”, ponderou.
Os problemas são muitos, segundo reforçou o municipalista. Patriota mencionou, inclusive, os problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com a crise econômica e com prefeitos desonestos, que são enquadrados na Lei da Ficha Suja, quando já encontrou a prefeitura comprometida. “Mas, prefeito é trabalhador, é disposto. Ele só não é mágico, porque não tem como fechar a conta no final de mês, se todo o dia recebe responsabilidades, e a receita não cresce na mesma proporção. A receita é estagnada”, afirmou. O presidente da Famup disse ainda: “tudo que acontece no Município é responsabilidade do Cristo do prefeito”.
Em relação à região Nordeste, o presidente da entidade estadual priorizou os problemas com a seca. Ele falou que são cinco anos consecutivos de estiagem, que impacta mais de 22 mil habitantes – moradores do Semiárido. “Não podemos negar um copo de água a quem te direito a vida”, ponderou. O gestor destacou que não dá para colocar toda a responsabilidade sobre o governo federal, pois o Congresso Nacional tem grande responsabilidade sobre a Educação, a Saúde e as demais áreas da administração pública. Ele ainda mencionou que os parlamentares aprovam leis que estabelecem a criação de planos e pisos salariais, mas não definem de onde sairão os recursos para o financiamento.
Clique AQUI e veja as fotos.