PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
TEMA: A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS NA PRÁTICA COTIDIANA DA GESTÃO PÚBLICA
Data: 28 a 30 de abril de 2015
Local: Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza/CE
Dia 28 de abril
9h às 18hs– Credenciamento
9h às 18hs -Reunião do FONSEAS
9h às 12hs – Reunião de Diretoria do CONGEMAS e Presidentes dos COEGEMAS
10h às 12hs –Minicursos simultâneos
12h às 14hs – Almoço
14h às 16hs–Minicursos simultâneos
16h30 – Ato político em Defesa do SUAS
18h – Apresentação Cultural
18h30 – Abertura Oficial
18h45 – Homenagens
20h – Coquetel
Dia 29 de Abril
8h às 9h30 – Assembleia CONGEMAS
9h30 às 10h30 – Premiação das Boas Práticas
10h30 às 12h30 – Mesa Redonda: Secretarias Nacionais do MDS e o compromisso para a consolidação do SUAS
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Painel Temático: O Usuário do SUAS e o acesso ao direito à Proteção Social
16h30 às 17h30 – Debate
18h: Lançamento de Publicações (CONGEMAS, Pesquisadores e MDS)
20h: Confraternização
Dia 30 de Abril
9h às 12h – Plenárias Simultâneas
1) O SUAS e o Sistema de Justiça
2) Os órgãos de controle externo e a relação com o SUAS
3) O trabalho social com famílias
4)Adequação da Legislação do SUAS nos entes federados
5) As parcerias com as entidades de Assistência Social e o novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
6) As contribuições da Equipe de Referência do SUAS na qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais
7) Os municípios no processo das Conferências de Assistência Social
8) Intersetorialidade nas políticas sociais: perspectivas a partir do Programa Bolsa Família
12h às 14h – Almoço
14h às 16h30 –Painel Temático: Gestão Compartilhada do SUAS
16h30 às 17h30: Debate
17h30 – Encerramento do Encontro
MINI-CURSOS SIMULTÂNEOS
MC 01 – 28/04 – Planejamento e execução financeira e orçamentária. (10h às 12hs)
MC 02 – 28/04 – Convivência e Fortalecimento de Vínculos no SUAS: concepção e metodologia.(10h às 12hs)
MC 03 – 28/04 – Gestão do Programa Bolsa Família.(10h às 12hs)
MC 04 – 28/04 – Inclusão produtiva, programas e projetos na perspectiva da superação das vulnerabilidades. (10h às 12hs)
MC 05 – 28/04 – Mapa de oportunidades e serviços públlicos. (10h às 12hs)
MC 06 – 28/04 – Estruturas, dinâmicas e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social. (10h às 12hs)
MC 07 – 28/04 – BPC: Articulação da Assistencia Social com a Previdência Social. (10h às 12hs)
MC 08 – 28/04 -A elaboração dos Planos de Educação Permanente do SUAS. (10h às 12hs)
MC 09 – 28/04 -Equipes volantes e o trabalho social com famílias. (10h às 12hs)
MC 10 – 28/04 -Atuação das equipes de abordagem social e interlocução com os demais serviços
MC 11 – 28/04 – Programas Usuários do Cadastro Único. (10h às 12hs)
MC 12 – 28/04 – Implementação de ações de educação alimentar e nutricional na rede socioassistencial na perspectiva do alcance do direito humano à alimentação adequada e saudável. (10h às 12hs)
MC 13 – 28/04 – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: Controle Social e Compra Institucional. (10h às 12hs)
MC 14 – 28/04 -Planejamento e execução financeira e orçamentária. (14h às 16hs).
MC 15 – 28/04 – Ações Estratégicas do PETI no contexto do SUAS: passo a passo. (14h às 16hs).
MC 16 – 28/04 – A utilização dos recursos do cofinamento federal no pagamento das equipes de referência do SUAS: passo a passo. (14h às 16hs)
MC 17 – 28/04 -SCFV e sua integração com o Programa Mais Educação e outros. (14h às 16hs)
MC 18 – 28/04 -A implantação da Vigilância Socioassistencial nos municípios: como fazer (14h às 16hs)
MC 19 – 28/04 – Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional. (14h às 16hs)
MC 20 – 28/04 -A execução do Programa AcesSUAS Trabalho. (14h às 16hs)
MC 21 – 28/04 – Regulamentação e operacionalização dos Benefícios Eventuais no SUAS. (14h às 16hs)
MC 22 – 28/04 – Acompanhamento do Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS através do RI (Relatório de Informações).(14h às 16hs)
MC 23 – 28/04 – Construção de Indicadores no âmbito do SUAS. (14h às 16hs)
MC 24 – 28/04 – Introdução à Avaliação de Programas Sociais. (14h às 16hs)
MC 25 – 28/04 – Rede SUAS: Gestão dos Sistemas e das Informações do SUAS. (14h às 16hs)
MC 26 – 28/04 – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social: concepção e preenchimento. (14h às 16hs)
MC 27 – 28/04 -O Direito Humano a Alimentação Adequada e oferta de alimentos no âmbito do SUAS.(14h às 16hs).
PLENÁRIAS SIMULTÂNEAS: (9H ÀS 12H)
PLEN 01 – O SUAS e o Sistema de Justiça.
PLEN 02 – Os órgãos de controle externo e a relação com o SUAS.
PLEN 03 – O trabalho social com famílias.
PLEN 04 – Adequação da Legislação do SUAS nos entes federados.
PLEN 05 – As parcerias com as entidades de Assistência Social e o novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
PLEN 06 – A contribuição da Equipe de Referência do SUAS na qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais.
PLEN 07 – Os municípios no processo das Conferências de Assistência Social
PLEN 08 – Intersetorialidade nas políticas sociais – perspectivas a partir do Programa Bolsa Familia.