A Secretaria da Agricultura Familiar, publicou na última segunda-feira, 08, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 295, de 5 de maio de 2017, do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de abril de 217 e têm validade para o período de 10 de maio a 09 de junho do mesmo ano.
O documento dispõe sobre o bônus de desconto que agricultores familiares que cultivam de arroz em casca natural, amêndoa de babaçu, batata, cacau, manga, maracujá, sorgo, trigo e triticale, terão neste mês. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 54,7%.
A portaria indica os produtos que, tiveram preço de mercado abaixo do mínimo algumas regiões do país e, por isso, têm direito ao bônus. O levantamento é feito mensalmente pela a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da cotação dos produtos da agricultura familiar que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
PGPAF
O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção.
O PGPAF é bom para o governo, pois contribui para a manutenção da capacidade de pagamento do produtor, e bom para o produtor, que pode planejar os investimentos e o custeio da safra com equivalência em produtos.
Mais informações através dos telefones: (61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256.