A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou recentemente cinco editais para fomentar as artes e a cultura cearense. Três deles já estão com inscrições abertas. O primeiro, é o X Edital Mecenas do Ceará, que autoriza captação de até R$ 20,4 milhões, via incentivo fiscal concedido pelo Estado, para o financiamento de projetos em diversas linguagens artísticas. O segundo é o Edital de Apoio à Programação Cultural do Museu do Ceará e Museu Sacro São José de Ribamar 2017, que selecionada uma proposta de programação cultural que irá compor as atividades comemorativas aos 85 anos do Museu do Ceará e aos 50 anos do Museu Sacro. Por fim, há o Edital dos Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará – 2017, para selecionar e a titular até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, dois grupos e uma coletividade. As inscrições são gratuitas e os editais estão disponíveis no site da Secult e no site de editais da Secretaria. 

Os demais editais, XII Edital Carnaval do Ceará 2018 e o Edital de Seleção do XI Encontro Mestres do Mundo 2017, estão disponíveis nos mesmos sites para conhecimento dos interessados e de toda sociedade, como estabelecido pela nova lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc).

Edital Mecenas do Ceará

O X Edital Mecenas do Ceará foi lançado no último dia 6 de setembro, autorizando captação até R$ 20,4 milhões, via incentivo fiscal concedido pelo Estado, para o financiamento de projetos artísticos e culturais. As inscrições já estão abertas e seguem até 6 de outubro de 2017.

Os projetos deverão ter execução prevista entre período de 15 de março de 2018 a 14 de março de 2019. Através do edital, a Secult beneficiará projetos de todo o Ceará nas linguagens artes visuais e fotografia, audiovisual, teatro, dança, circo, música, arte digital, literatura/livro/leitura, patrimônio material e imaterial e artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística, incluindo moda e design).

Em sua 10ª edição, o Edital Mecenas do Ceará conta com inscrição online, uma conquista decorrente das demandas dos proponentes e do trabalho realizado pela Secult para aperfeiçoamento dos processos de seus diversos editais. O edital e os formulários podem ser acessados no site e também no site da Secult.

Edital dos Tesouros Vivos

O Edital dos Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará – 2017 está com inscrições abertas até 20 de setembro. O Edital que contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, 2 grupos e 1 coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará.  Atendendo à meta do Plano Estadual de Cultura do Ceará que prevê a ampliação do número de Mestres e Mestras da Cultura do Estado de 60 para 80, o Edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará – 2017 é parte da política cultural da Secult voltada ao patrimônio imaterial, que visa contribuir para o reconhecimento, a proteção e a valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais no Ceará, por meio da titulação dos “Tesouros Vivos da Cultura”, com vistas à preservação da memória cultural e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos e culturais.

Através do Edital, os mestres, os grupos e as coletividades são reconhecidos como difusores de tradições, da história e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e experiências às novas gerações. Selecionados por uma Comissão Especial, formada por 5 membros de notório saber na cultura popular, os quais serão designados pelo Secretário da Cultura, os mestres da cultura, os grupos e coletividades passam a contar com reconhecimento institucional e recebem um subsídio no valor de um salário mínimo mensal, como auxílio para a manutenção de suas atividades e para a transmissão de seus saberes e fazeres. O programa Mestres da Cultura se tornou um referencial do Ceará para o Brasil, recebendo, à época de sua criação, prêmio do Ministério da Cultura, pela qualidade e pelos efeitos da iniciativa. O Edital dos Tesouros Vivos da Cultura está disponível na íntegra no site da Secult. 

Edital dos Museus

O Edital de Apoio à Programação Cultural do Museu do Ceará e Museu Sacro São José de Ribamar 2017 está com inscrições abertas até o dia 25 de setembro. Fundamentado no Plano Estadual de Cultura, o Edital é uma ação de promoção e democratização do acesso a bens e serviços culturais que se insere na política de fortalecimento da rede de equipamentos da Secult, com a finalidade de dinamizar e qualificar o funcionamento e a programação dos referidos museus junto a pesquisadores, artistas, grupos e organizações acadêmicas e culturais do Estado. A partir do edital, será selecionada uma proposta de programação cultural que irá compor as atividades comemorativas aos 85 anos do Museu do Ceará e aos 50 anos do Museu Sacro São José de Ribamar. A íntegra do edital está disponível no site e no site da Secult. As inscrições são gratuitas e realizadas, exclusivamente, online.

Edital do Encontro dos Mestres do Mundo

O Edital de Seleção do XI Encontro Mestres do Mundo 2017 tem como objetivo selecionar uma entidade de direito privado sem fins lucrativos para realizar, em parceria com a Secult, em regime de mútua cooperação,o XI Encontro Mestres do Mundo, na cidade de Limoeiro do Norte, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2017. Com aporte financeiro no valor total de R$ 650 mil, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), o edital O Edital está disponível nos endereços eletrônicos www.secult.ce.gov.br e www.editais.cultura.ce.gov.br para conhecimento dos interessados e de toda sociedade do dia 22 de agosto até 20 de setembro de 2017, como estabelecido pela nova lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). Após o período de divulgação do Edital, a Secult informa que estarão abertas as inscrições, no período de 21 a 27 de setembro de 2017. As inscrições serão gratuitas e exclusivamente online, pelo site www.editais.cultura.ce.gov.br.

Edital do Carnaval

Por meio do edital XII Edital Carnaval do Ceará 2018 serão apoiados projetos voltados para a produção, a circulação e a difusão das tradições regionais cearenses nas manifestações carnavalescas categorias "Maracatu", "Escolas de Samba", "Blocos", "Cordões" "Afoxé",  "Bandas e Música" e "Bailes e Matinês".  O Governo do Estado, através da Secult, disponibiliza o aporte financeiro no valor total de R$ 1.189.000,00 para a seleção de até 57 projetos das categorias mencionadas, sendo um deles para a realização do Seminário de Avaliação do Carnaval do Ceará. Atendendo às novas regras da lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o edital está disponível para conhecimento aos interessados durante o período de 30 dias (1º a 30 de setembro de 2017), no site da Secult e no site de Editais da Secretaria. As  inscrições, gratuitas e online, estarão abertas de 2 a 9 de outubro  de 2017, feitas pelo site.

Fonte: Secult