O Centro Vocacional e Tecnológico do Município de Russas sediou, na última segunda-feira (27), o segundo encontro da Jornada Municipalista da Aprece. Na oportunidade, representantes de diversos municípios da região debateram sobre temas como Educação, Saúde, Reforma Fiscal e Reforma Política, no intuito de colaborar para a formação de uma pauta reivindicatória a ser apresentada na próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 25 e 28 de maio.
Na abertura do evento, o prefeito anfitrião, Raimundo Weber de Araújo, após dar sua palavra de boas-vindas, ressaltou a importância da realização desse evento pela Aprece, frisando a relevância da discussão regionalizada de temas a serem encampados na luta municipalista em nível nacional. De acordo com o prefeito de Russas, “é uma satisfação contribuir para o sucesso dessa grande iniciativa”.
Em seguida, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime/CE), Alessio Costa Lima, falou da parceria com a Aprece na realização da Jornada. A exemplo do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), uma série de entidades vinculadas participaram de reuniões preparatórias para colaborarem na formatação conjunta do evento, bem como do detalhamento da pauta discutida.
Para o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, a realização da Jornada Municipalista já pode ser considerada um sucesso, tanto pela grande participação dos municípios onde a iniciativa já foi realizada, quanto pela qualidade dos debates em todas as áreas. De acordo com ele, a união é o caminho para buscar e encontrar soluções para a crise enfrentada pelas gestões municipais. “É claro que cada município tem suas demandas individuais, mas existem muitas e importantes questões em comum que precisam ser trabalhadas em unidade”, defende.
Durante os encontros, Educação e Saúde, são pautas prioritárias nas discussões da Jornada Municipalista, devido às grandes dificuldades de financiamento enfrentadas pelos municípios nessas áreas. No que diz respeito à Educação, o debate gira em torno da legislação do Piso Salarial – Projeto de Lei que altera a Lei 11.738 de 16/07/08; do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando em consideração o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi); e os Royalties para a Educação. Também estão sendo discutidos aspectos do Financiamento da Saúde: Votação do Projeto de Emenda para Implantação do Saúde Mais Dez; o Aperfeiçoamento e fortalecimento do Programa Mais Médicos; e a Liberação das Emendas Parlamentares de 2014 e 2015. Reforma Política e Reforma Fiscal também fazem parte dos debates.
Os próximos encontros da Jornada Municipalista da Aprece ocorrerão em Viçosa do Ceará (30/04), Tauá (08/05), Juazeiro (15/05) e Quixeramobim (18/05).
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Confira abaixo as apresentações técnicas da Jornada Municipalista: