A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – APRECE, em parceria com o INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DE CONSÓRCIO – IDC,
Considerando as manifestações consolidadas em plenária do 2º Seminário de Resíduos Sólidos, ocorrido em 11 de maio de 2015, quando foi deliberado a participação dos 06 (seis) consórcios com representatividade no evento juntamente com o representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA ;
Considerando a necessidade de reestruturação e legalização dos 06 (seis) consórcios objetivando deixá-los aptos no repasse de recursos; e
Considerando a necessidade de se estabelecer os procedimentos para efetivação das soluções buscadas para os resíduos sólidos.
CONVOCAM
Aos senhores gestores integrantes dos consórcios abaixo relacionados para reunião dia 02/06/2015, às 14 horas no auditório da APRECE em Fortaleza – Ceará, objetivando cumprir a seguinte pauta.
– Legitimação dos titulares para firmarem convênio junto ao SINCONV;
– Pendência em certidões negativas dos consórcios;
– Contra partida dos consórcios (projetos executivos/terreno);
– Condicionantes para repasse de recursos (documentação e planos de gerenciamento);
– Agendamento de data para reunião dos representantes dos consórcios em Brasília com o Presidente Nacional da FUNASA;
– Demais documentações e deliberações.
OBS: Lembramos que a participação dos gestores é fundamental para o processo de tomada de decisões e formação de quorum por maioria de votos.
CONSÓRCIOS DEFINIDOS EM PLENÁRIA
CODESSUL
Consórcio de Itapajé
Consórcio de Ipú
Consórcio de Canindé
Consórcio do Crato
Consórcio de São Benedito
Expedito José do Nascimento- APRECE
Regina Lúcia de pinho Rego – IDC