ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS FORTALEZA/CE   DATA: Dias 23 e 24 de Março de 2015 HORA: Das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 17h30min. LOCAL: Confort Hotel Fortaleza  (Rua Frei Mansueto, 160 – Meireles (Esquina com Av. Abolição). OBS: Participantes do Curso que tiverem Interesse terão valor da diária diferenciada para hospedagem no local. PÚBLICO ALVO: Prefeitos, secretários, gestores, servidores e assessores públicos que atuam na área da fazenda municipal. JUSTIFICATIVA: A ampliação da receita municipal, notadamente a própria, permite maior capacidade de investimento dos prefeitos,      dando-lhes maior autonomia e discricionariedade no planejamento e implementação de programas e obras, em consonância com seus compromissos políticos com a população. Deve-se lembrar que Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, parágrafo único do art. 11 estabelece:  Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente          da Federação.  Parágrafo único. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos. OBJETIVO: Fornecer subsídios teóricos e práticos para os agentes públicos a fim de implementarem ações em seus

De 23 a 25 de março acontece o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, Pernambuco. Confira todas as informações AQUI. 

De 17 a 24 de março de 2015 PROGRAMAÇÃO Dia 17 – Terça Feira 08h00min Abertura Oficial Ação Itinerante na Encosta do Seminário – “QUEM AMA O CRATO CUIDA” Local: Praça de “dona ceiçinha”, bairro Seminário. Dia 20 – Sexta Feira 08h00min Palestra: Mata Ciliar Palestrante: João Josa de Melo Neto – Técnico da SEMACE Local: E.E.F.M Juvêncio Barreto. 14h00min Oficina: Horta suspensa Ministrante: Andreia Nogueira de Araújo – Auxiliar de Serviços Educacionais/ CONPAM Local: E.E.F. M Juvêncio Barreto. 14h00min Palestra: Importância das Unidades de Conservação Palestrante: Suzete Melo de Morais – Auxiliar de Serviços Educacionais / CONPAM Local: Auditório da Escola Estadual Liceu de Crato. Dia 21 – Sábado: 15h00min Palestra: Resíduos Sólidos Palestrante: Paulo Sergio Garcia de Sousa – Auxiliar Administrativo / SEMAC Local: Sede da Associação de Bairro do Sítio Luanda. Dia 22 – Domingo: 09h00min Palestra: Fossa Verde Palestrante: Aniele dos Santos Brito – Mestranda em Desenvolvimento Regional Sustentável /UFCA. Local: Comunidade Minguiriba. Dia 23 – Segunda Feira: 08h40min Palestra: Soldadinho do Araripe, Água e Árvore para o nosso bem estar. Palestrante: Fabiano de Cristo – Coordenador de Educação Ambiental: Projeto Soldadinho do Araripe / AQUASIS Local: E.E.F. M Polivalente. 15h00min Palestra: Sequestro de Carbono Palestrante:

Data: 17 de março de 2015, às 10 horas Local: Agência Banco do Nordeste Aquiraz (CE) Rua Pedro Brasil, 399, Centro. Confirmar presença: Fone: (85) 3457-6213 ou (85) 3198-2250 Traje: Esporte Fino

16/03 – 16h: Abertura 17/03 – 9h: Painel                14h30m: Workshop                17h: Encerramento Local: Costa do Mar Hotel (Avenida Historiador Raimundo Girão, 1338 – Meireles, Fortaleza – CE, 60165-050)

Debate sobre: “Dia Estadual da Conscientização sobre Mudanças Climáticas”. Hora:8h30min Data: na segunda-feira, 16/03 Local: Complexo das Comissões, da Assembleia Legislativa. A

OBJETIVOS O curso LICITAÇÕES COM ÊNFASE EM REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC (REGIME DIFERENCIADO DAS CONTRATAÇÕES), PREGÕES e OBRAS PÚBLICAS, tem como foco principal a apresentação detalhada do ambiente vigente e MAIS ATUALIZADAS sobre licitações e contratos administrativos em nível nacional, destacando as previsões constitucionais próprias, a jurisprudência regente, reforçando os comandos da Lei Geral Sobre Licitações. DIRECIONADO A Pregoeiros e membros de equipes de apoio; membros de Comissões de Licitação; gerentes, gestores de contratos e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratos da Administração Pública; profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar com a Administração Pública; autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas, arquitetos, profissionais que atuam na área de orçamentos e de elaboração de propostas, assessores jurídicos, advogados e auditores. CONTEÚDO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC LICITAÇÕES EM OBRAS PÚBLICAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RESCISÕES CONTRATUAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS LICITAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS INSTRUTORA GEÍSA ARAÚJO, Professora, Pós graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas; Consultora de licitações; Auditora Fiscal do Tesouro Nacional – Sefaz – CE;Assessora na área de licitações na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por 06

HORA: 15h30 LOCAL: AUDITÓRIO 1 e 3: DEPUTADOS MANOEL DE CASTRO E CASTELO DE CASTRO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa, na manhã desta terça-feira (10/09), de sessão solene na Assembleia Legislativa. Durante o evento, ele vai apresentar as políticas nacionais voltadas para a cultura. A visita atende a convite do Governo do Estado e integra as ações do programa Diálogos Culturais. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e promove o debate e a construção coletiva de políticas públicas para a cultura no Estado. A sessão ocorre, a partir das 10h30, no Plenário 13 de Maio.

Data: 07 de março de 2015 Horário: 16h Local: Rua Paula Clotilde, S/N – Centro – Jaguaribara/CE

INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS LOCAL: CENTRO DATA: 06.03.2015 – SEXTA-FEIRA HORÁRIO: 19H  INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DO AMOR. LOCAL: CENTRO DATA: 06.03.2015 – SEXTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30

Na ocasião também será assinada ordem de serviço para implantação de 2 sistemas de abastecimento d'água, atendendo as comunidades de São José e Tamboril de Dona Leidir. O evento contará com a presença do Secretário doDesenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.  Data: 05 de março de 2015 Horário: 09 horas Local: Comunidade Sítio Volta (Em frente ao Balneário Canoas) – Assaré/CE.