100% das unidades federais no Estado do Ceará aprovaram seus respectivos Planos de Integridade dentro do prazo estipulado pela Controladoria-Geral da União (CGU), 29 de março. As instituições são obrigadas a cumprir a Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019, que estabelece orientações para a estruturação, a execução e o monitoramento de programas de integridade.
O superintendente da Unidade Regional da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli, informou que uma equipe de servidores da Controladoria, realizou, este ano, reuniões técnicas presenciais no sentido de fomentar, nessas instituições, a implementação do Programa de Integridade e também de apoiar os processos de aprovação dos seus respectivos planos.
As cinco instituições são: Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).
Além das visitas presenciais, foi realizado, em fevereiro, um seminário que contou com a presença de gestores e servidores de órgãos e autarquias federais sob a jurisdição da Regional, além de gestores estaduais, do Ministério Público e da Justiça Federal, no qual foram apresentadas as principais orientações e exigências da Portaria.
Com a aprovação dos planos, cada unidade ficará responsável pela respectiva execução. Já o monitoramento será realizado também pelas próprias instituições, mas contará ainda com o apoio da Unidade Regional da CGU no Ceará.
Fonte: CGU.