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Notícias

Aprece participa de seminário sobre mudanças climáticas na sede da Google, em São Paulo

Realizado na última terça-feira (25), o evento marcou o início da cooperação técnica firmada entre Aprece, Google e Brasil Sustentável com o objetivo de possibilitar acesso a ferramentas e capacitações na área de sustentabilidade, captação de recursos e consórcio públicos para fortalecimento dos municípios. A parceria possibilitará, ainda, a participação de alguns municípios no projeto piloto sobre emissão de gases de efeito estufa.

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26 de março de 2025

Comunicação, inclusão e acessibilidade serão discutidas em Seminário no Ministério Público do Ceará

O Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade” vai abordar, no dia 3 de abril, estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para transformar a comunicação em simples, inclusiva e mais acessível para todos no serviço público. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e terá transmissão para os Núcleos Regionais da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral.

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24 de março de 2025

Fortaleza sediará o I Congresso Norte e Nordeste de Regularização Fundiária

O evento gratuito ocorrerá, nos dias 14 e 15 de abril, na sede da OAB/CE, e terá como temática principal a política urbana e habitacional, a partir da execução da Lei Federal nº 13.465/2017, conhecida como a Lei da Reurb, e contará com palestras e painéis com casos de sucesso e boas práticas nacionais. A Aprece é um dos órgãos parceiros que estão apoiando institucionalmente o evento, coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

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21 de março de 2025

Ministério da Saúde publica portaria para adesão ao Mais Médicos

Foi publicado, esta semana, o edital 2 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), referente ao 41º ciclo, que trata da adesão e da renovação da adesão de municípios e do distrito federal ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). De acordo com anexo do edital, foram oferecidas 2.279 vagas, das quais 1.183 estão na modalidade coparticipativa.

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20 de março de 2025

Agricultores têm até fim de março para enviar propostas para o PAA

O prazo para as organizações familiares inscreverem propostas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado para o fim do mês de março. Com isso, os agricultores e agricultoras familiares terão até o próximo dia 31 para transmitir os projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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18 de março de 2025

STF define que Tribunais de Contas podem julgar prefeitos ordenadores de despesas

A decisão, tomada por unanimidade, reforça a responsabilidade dos gestores municipais na administração dos recursos públicos, que devem estar cientes da importância de acompanhamento das prestações de contas encaminhadas aos Tribunais, observando os julgamentos e cumprindo a decisão final. A atuação dos Tribunais de Contas deve sempre observar o devido processo legal e os princípios constitucionais que regem a administração pública.

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13 de março de 2025

Aprece participa do Seminário Universalização: Um Desafio para os Serviços Autônomos de Água e Esgoto

Por meio de seu presidente, Joacy Júnior, a Aprece participou, na manhã desta segunda-feira (10), da abertura do seminário que visa reforçar com as prefeituras de diversos municípios cearenses as diretrizes necessárias à universalização dos serviços, além de alinhar as obrigações dos prestadores quanto às normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O novo marco legal do saneamento básico estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

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10 de março de 2025

Conferência Estadual do Meio Ambiente do Ceará está com inscrições abertas

O evento acontecerá, nos dias 14 e 15 de março de 2025, no Sesc Iparana, em Caucaia e terá como tema central “Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica”. O público geral interessado, bem como, os delegados suplentes eleitos nas Conferências Municipais e Intermunicipais, poderão se inscrever até o dia 12 de março no site da Sema. A Conferência propõe um debate amplo e profundo em torno de cinco eixos temáticos, cada um abordando aspectos fundamentais das mudanças climáticas e da preservação ambiental.

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10 de março de 2025

Gestores municipais cearenses se reúnem com a presidente do FNDE

Com mobilização da Aprece, o encontro aconteceu de forma virtual na tarde desta sexta-feira (7). O objetivo foi tratar da Resolução 04 assinada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, no último dia 21 fevereiro, referente à Seleção de Municípios para Recebimento de 500 Creches e 1.000 Ônibus para o Transporte Escolar.

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7 de março de 2025
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