O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizará, no próximo dia 17 de março, no Centro de Eventos do Cariri, no município de Crato, o primeiro encontro da etapa regional do programa TCEduc 2026. A iniciativa tem como objetivo capacitar gestores e equipes técnicas municipais, promovendo orientações sobre boas práticas de gestão pública.
Os municípios brasileiros devem ficar atentos às mudanças nas regras de identificação contábil de recursos provenientes de emendas parlamentares. A medida foi estabelecida em portaria pela Secretaria do Tesouro Nacional, que altera a estrutura de codificação da classificação por fonte ou destinação de recursos utilizada pelos entes locais.
O encontro teve como pauta principal a gestão de resíduos sólidos no Ceará, com foco na ampliação de recursos para garantir a destinação ambientalmente adequada desses materiais pelos municípios.
A Aprece realizou, na manhã desta quarta-feira (11), em seu auditório, em Fortaleza, uma capacitação sobre o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O encontro reuniu gestores municipais, técnicos e representantes de prefeituras interessados em conhecer as oportunidades de financiamento para projetos estruturantes nos municípios. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da entidade, Joacy Alves dos Santos Júnior (Joacy Júnior), que deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da iniciativa para fortalecer a capacidade dos municípios de acessar novos instrumentos de financiamento e ampliar investimentos em áreas estratégicas. A atividade foi promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM), em parceria com a Caixa Econômica Federal. Na oportunidade, Joacy Júnior ressaltou a parceria de longa data entre a Aprece e a Caixa, notadamente nos últimos anos Compuseram a mesa de abertura o superintendente executivo de Governo Norte e Sul do Ceará da Caixa, Fulvio Franklyn Lopes Barbosa; o superintendente executivo de Governo Fortaleza da instituição, Felipe de Castro Figueiredo; e o gerente de Filial da GIGOV/CE, José Plínio de Oliveira Neto. Durante a programação, os representantes da Caixa apresentaram detalhes técnicos sobre o funcionamento do FIIS, abordando as possibilidades de captação de recursos,
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve retração de 8,62% em relação ao mesmo período de 2025, além de queda significativa na base de cálculo do fundo. Considerando a inflação, a redução real ultrapassa 10%.
Os gestores municipais de Saúde devem ficar atentos ao procedimento que deve ser realizado exclusivamente pelo sistema DigiSUS Gestor/Módulo Planejamento (DGMP).
Prazo foi prorrogado para que todas as redes públicas de ensino consigam inscrever suas práticas inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos que fortalecem a educação integral em tempo integral.
A abertura contou com a presença do presidente da Aprece, Joacy Júnior, e do diretor da CNM, Glademir Aroldi, que destacaram a importância da iniciativa para fortalecer o municipalismo
O diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve, na tarde desta quarta-feira (4), visitando a sede da Aprece que apoiará a realização do eixo Imersão do Conexão CNM em Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6 de março.
Dezenas de prefeitos e prefeitas cearenses das mais diversas regiões do estado participaram, nesta segunda-feira (2), de reunião estratégica com a Bancada Federal do Ceará, no auditório da Aprece, em Fortaleza. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade, Joacy Júnior, e marcou um momento de diálogo institucional em defesa do equilíbrio fiscal dos municípios. Na oportunidade, foram discutidas as chamadas pautas-bombas, que tramitam atualmente no Congresso Nacional e com potencial de grande impacto negativo para a saúde financeira das gestões municipais.
Representando a Aprece, a coordenadora da Escola de Gestão da entidade, Helderiza Queiroz, apresentou a palestra “Aprece no Fomento ao Protagonismo Municipal em Inovação”, destacando que inovar na gestão pública vai muito além da tecnologia: envolve melhorar processos, planejar com base em dados, monitorar indicadores, integrar áreas e fortalecer a governança.
O encontro será conduzido pelo presidente da Aprece, Joacy Júnior, e pelo coordenador da Bancada Federal Cearense, deputado Domingos Neto, reunindo prefeitos(as), deputados federais e senadores do Estado para dialogar sobre matérias em tramitação no Congresso Nacional que podem gerar impactos fiscais expressivos aos municípios.
