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Aprece participa de reunião do Comitê Integrado de Segurança Hídrica do Ceará

Por meio de seu analista em Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Camurça, a Aprece participou, nesta quinta-feira (15), de uma reunião do Comitê Integrado de Segurança Hídrica (CISH), no Palácio da Abolição, com o governador do Ceará, Elmano de Freitas. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais e instituições parceiras para avaliar as condições de abastecimento dos municípios e planejar ações preventivas diante dos possíveis impactos do El Niño.

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Livros: escolas públicas de educação infantil podem escolher acervo de 2027-2029

Escolas públicas têm até 31 de outubro para escolher obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola e materiais de apoio pedagógico para professores da educação infantil, pelo sistema PNLD Gestão. A escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – Educação Infantil para o triênio 2026-2029 começou na última terça-feira, 13 de outubro.

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Fim da escala 6×1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário do Senado na quinta-feira (8). A PEC 221/2019 ainda precisará de duas sessões de discussão para completar o total de cinco sessões antes da votação em primeiro turno.

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Prorrogado o prazo de entrega dos questionários do IEGM 2026 – exercício 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que termina no próximo dia 15/10 o prazo para preenchimento de questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal IEGM 2026 (exercício base 2025). A prorrogação do prazo, antes previsto para o dia 30/9, foi informada através Portaria nº 713/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), em 1º de outubro.

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Municípios do Sertão Central devem indicar representantes para Colegiado Territorial

Prazo para envio do Termo de Adesão vai até 16 de outubro. A Aprece apoia mobilização das gestões municipais. A iniciativa é conduzida pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará (SFDA/CE), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).

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Dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2026 são publicados

Os dados preliminares foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 24 de setembro. A Portaria 731/2026 divulga as matrículas presenciais efetivas das redes estaduais e municipais, por município e por etapa de ensino. Os dados detalhados estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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