Professores e gestores dos anos iniciais do ensino fundamental têm até 8 de setembro para registrar a seleção dos materiais que serão utilizados no próximo triênio, por meio do sistema do PNLD Gestão. As escolhas devem considerar proposta pedagógica da unidade, os objetivos de ensino, bem como as características e as necessidades da comunidade escolar.
O Diário Oficial da União publicou medida que estabelece novas regras para o Banco de Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e para a apresentação de propostas com possibilidade de financiamento pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Expansão deverá ampliar de sete para 50 o número de unidades no estado, com oferta de serviços públicos em diferentes regiões. O objetivo é facilitar o acesso da população a serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamentos para outros municípios em busca de atendimento.
Aprece alerta gestores para o prazo e orienta municípios a verificarem situação junto aos sistemas federais.
O prazo para solicitação de credenciamento foi encerrado em 10 de agosto e as análises das solicitações de credenciamento foram realizadas até a última segunda-feira, 17 de agosto. Sendo assim, os municípios que concluíram essa primeira etapa devem acompanhar a situação do credenciamento diretamente pelo sistema.
Parceira de primeira hora da iniciativa, a Aprece apoiou a mobilização das gestões municipais para conhecer e aderir ao Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV). A entidade foi representada no lançamento, na última sexta-feira (14), por seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou novas regras sobre as situações excepcionais em que não será exigida a realização de entrevista domiciliar para a inclusão e a atualização cadastral de famílias no Cadastro Único (CadÚnico). A Instrução Normativa Sagicad/MDS 22/2026 alterou a Instrução Normativa 20/2026 e estabeleceu novas orientações mais claras para a atuação dos municípios.
Presidente Joacy Júnior participou de agenda com o Governo Federal em defesa de medidas que fortalecem a segurança jurídica e as receitas municipais
A Campanha de Multivacinação 2026 foi iniciada no dia 10 de agosto e estende-se até 1º de setembro, tendo o seu Dia D Nacional marcado para 22 de agosto. O objetivo central estabelecido pelo Ministério da Saúde é a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, visando elevar as taxas de cobertura vacinal e ampliar a proteção coletiva em todo o país. A iniciativa oferece 20 imunizantes para proteção contra doenças graves, como sarampo, pneumonias e meningites.
O Ministério Público do Ceará vai apresentar, na próxima sexta-feira (14), o Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV), uma rede de proteção que será criada nos municípios para apoio e acolhimento a pessoas que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, direta ou indiretamente. O evento é voltado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Vereadores. Durante o encontro, haverá a assinatura dos Termos de Manifestação de Interesse pelos municípios que desejam aderir à iniciativa.
A entidade sediou, na tarde desta quinta-feira (6), reunião com prefeitos e prefeitas cearenses para apresentação de uma proposta técnica da Sesa voltada à organização do transporte sanitário de pacientes que realizam hemodiálise e radioterapia. O encontro contou com a presença do secretário de Atenção Especializada à Saúde/MS, Mozart Julio Tabosa Sales; da secretária da Saúde do Estado do Ceará, Tânia Mara Coelho; entre outros convidados. A proposta apresentada está relacionada à Portaria GM/MS 11.165 que trata da distribuição de veículos e recursos voltado à ampliação do acesso a tratamentos especializados para usuários que necessitam se deslocar para outros municípios.
O presidente da Aprece, Joacy Júnior, recebeu, na tarde desta quarta-feira (5), técnicos da Casa Civil do Governo do Estado para conhecer a proposta de construção da Agenda Estratégica de Prevenção à Violência e discutir o apoio da entidade na mobilização dos municípios cearenses para a aplicação de um questionário voltado aos prefeitos e prefeitas.
