A iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados é realizada pelo terceiro ano consecutivo. Nesta edição ganha força em função do aumento de casos de violência política contra as mulheres e da Lei 14.192/2021 que entrou em vigor em 2021, sendo a primeira legislação específica sobre este tema.
As regras da Justiça Eleitoral impactam a administração pública, tanto a nível federal como estadual e municipal. Entre elas, publicidade, nomeações e inaugurações.
O Programa foi instituído pelo MEC, no âmbito da Secretaria de Educação Básica, com a finalidade de fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro. Adesão deve ser realizada no PAR 4 – Ciclo 2022, via Simec.
O diálogo público “Sistema Nacional de Defesa Civil – A importância da atuação municipal” acontece no dia 30 de junho, das 10h às 12h
Os termos firmados no 2º Ciclo do Plano de Ações Articuladas e no 3º Ciclo devem ser reprogramados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.
Portaria recém-publicada define os procedimentos que devem ser observados para definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de aquisição subsidiada de imóveis
Processo seletivo está aberto até 17 de julho de 2022 pela Plataforma Mais Brasil. Para a ação foram destinados mais de R $1,9 milhão.
Foi aprovado no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2020, que susta a Portaria 377/2020 do Tesouro Nacional e trecho do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). As medidas previstas na normativa estabeleciam a exigência para que a partir de 2022 as despesas com pessoal das Organizações Sociais (OS) e afins passem a constar no gasto de pessoal dos municípios.
Evento ocorre na próxima terça-feira, dia 28 de junho, às 15h, a técnicos educacionais, gestores escolares e demais atores envolvidos com a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola.
A prorrogação deve-se a instabilidades no sistema da Rede SUAS. Os gestores municipais devem ficar atentos ao novo prazo. O SISC é responsável por conter informações sobre os usuários cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) a fim de verificar, avaliar e revisar aspectos da oferta e do funcionamento do serviço.
O evento reuniu diversas autoridades, abrindo os trabalhos com palestra magna da governadora Izolda Cela. Gestores municipais de todo o Ceará participaram da abertura do evento, que contou com a participação do presidente da Aprece, Junior Castro. Em sua fala, ele ressaltou a importância das sólidas parcerias institucionais firmadas para a realização do Seminário, que consolida ano a ano sua relevância para o aprimoramento do de até em favor das gestões municipais cearenses.
O evento reunirá no Centro de Eventos gestores públicos de todo o Brasil para debates e trocas de experiências sobre gestão municipal. A realização é da Prática Eventos, com promoção do Instituto Future, Diário do Nordeste e da Aprece, e apoio institucional do TCE Ceará e Instituto Rui Barbosa.