Conforme estabelece a Instrução Normativa TCU 93/2024, o preenchimento do relatório passou a ser obrigatório e realizado anualmente até o esgotamento dos recursos recebidos. É fundamental atentar para o cumprimento do prazo.
O I Seminário Integrado das Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, realizado nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), contou com a presença da Aprece. Representando os municípios cearenses nas discussões sobre o futuro do saneamento básico, a entidade participou da programação por meio do analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Aguiar Camurça, e do diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, que integrou um dos principais painéis do evento.
Representada por seu Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Camurça, a entidade participou, na última quinta-feira (18), da 123ª Reunião Ordinária do Conerh, que discutiu a quadra chuvosa de 2026, perspectivas climáticas para 2027 e a operação dos principais reservatórios do Estado.
Com a vigência das regras estabelecidas pela Portaria do Ministério da Saúde (GM/MS) 7.799/2025, somadas às recentes diretrizes de prorrogação e adequação de cronograma trazidas pela Portaria GM/MS 10.994/2026, o monitoramento dos dados municipais tornou-se o principal escudo contra cortes orçamentários.
Correalizadora do encontro, a Aprece teve participação de destaque em diversos momentos da programação, reafirmando seu compromisso com a qualificação da gestão municipal e o fortalecimento do municipalismo cearense.
A voz dos municípios cearenses ganha ainda mais espaço nos debates que definem os rumos da assistência social no Estado. A Aprece foi eleita para compor o Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) no biênio 2026-2028, ocupando uma cadeira de titular na representação da sociedade civil. A entidade será representada pela analista de Assistência Social da Aprece, Luciana Marinho.
Representada por seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, a Aprece participou de audiência pública realizada pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a participação das cooperativas da agricultura familiar nos programas públicos de aquisição de alimentos.
Representada por Helderiza Queiroz, entidade acompanhou, esta semana, debates estratégicos sobre gestão pública, governança, compras públicas e avanços da Plataforma Transferegov.br, durante o XI Participa + Rede de Parcerias (PARCOM), em Brasília.
Aprece acompanha as capacitações promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para fortalecer a gestão fiscal e contábil dos municípios cearenses. Nesta quinta-feira (11), a entidade municipalista cearense participou de mais uma edição do CNM Qualifica, por meio do diretor de Relações Institucionais da entidade, Expedito Nascimento; da sua coordenadora de Comunicação, Caroline Batista, e da secretária da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece), Cleuda Soares.
Evento reuniu prefeitos, dirigentes municipais de educação e gerentes do PAIC para fortalecer estratégias de alfabetização com qualidade e equidade no Ceará, reforçando o regime de colaboração entre Estado e municípios. A Analista em Educação da Aprece, Vládia Cosmo, participou da mesa de abertura do seminário em nome do presidente da entidade, Joacy Alves dos Santos Júnior.
Seminário reuniu, na última terça-feira (9), representantes de instituições públicas, conselhos, entidades da sociedade civil e especialistas para debater estratégias de proteção, fortalecimento das políticas públicas e participação social.
Uma das atrações do 14º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026: “Governar com Estratégia, Inovar para Resultados” será o Espaço Inovação, criado neste ano para ampliar os debates sobre as temáticas do evento, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Trata-se de uma arena à parte dos palcos principais (A e B), onde estarão ocorrendo os painéis e as palestras âncoras, ressaltando aspectos da inovação voltados à gestão pública.
