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Adesão ao Mais Saúde com Agente deve ser feita até 8 de fevereiro no e-Gestor

A Aprece reforça aos gestores municipais de saúde que está liberado a partir desta quinta-feira (1º) a adesão ao Programa Mais Saúde com Agente pelo sistema e-Gestor. A adesão deve obrigatoriamente ser feita até 8 de fevereiro de 2024. Serão lançadas, neste ano, novas turmas dos cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, com a previsão de 180 mil vagas para todo o país.

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Municípios podem cadastrar ações locais no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Isso porque está em vigor, desde o dia 2 de janeiro, a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 1.004/2023 que dispõe sobre a atualização do Plano. Podem modificar as informações os órgãos locais de trânsito, representantes do setor privado e associações de classe e sociedade organizada. O Pnatrans foi criado pela Lei 13.614/2018 para orientar os gestores de trânsito do nosso país a implementarem ações com o objetivo de reduzir mortes e lesões no trânsito. A medida está em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). A meta do Pnatrans é, no período de dez anos, reduzir no mínimo à metade o índice de mortes no trânsito por cem mil habitantes, relativamente ao índice apurado em 2020. O comprometimento com a busca por vias mais seguras e sustentáveis, visando a preservação de vidas, é evidenciado pela implementação da resolução do Pnatrans. Ao estabelecer interfaces com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a simplificação, o monitoramento eficaz e a flexibilidade para adaptação às realidades locais formam uma base sólida para promover a segurança no

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Ministério da Saúde, estados e municípios unem esforços para ações de enfrentamento da dengue

Momento é de intensificar os cuidados e unir esforços para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Desde o ano passado, os entes federados estão em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico do Brasil, coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, unindo esforços e trabalhando pela conscientização sobre medidas de prevenção em todo o território nacional.

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Ministério da Saúde vai retomar obras paradas para ampliar acesso ao SUS em todo Brasil

Serão mais de 6,3 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Entre as obras que serão retomadas, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas.

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Ministério define distribuição de vacinas contra a dengue aos municípios

A primeira remessa com cerca de 750 mil doses da vacina contra a doença será disponibilizada pelo SUS, priorizando inicialmente municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos. A previsão é que a imunização seja iniciada em fevereiro. A lista dos municípios e a estratégia de vacinação deverão ser informadas pelo Ministério da Saúde nos próximos dias. O público-alvo, em 2024, até o momento, foi definido pela pasta como sendo de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. Entretanto, o laboratório produtor recomenda a imunização de 4 a 60 anos.

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MEC atualiza parâmetros de qualidade da educação infantil

A atualização deverá acontecer até março de 2024. Instituições de todo o Brasil podem opinar sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil por meio de formulário digital. O processo de discussão para a atualização dos parâmetros começou em 2023, considerando publicações anteriores do documento.

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