Gestoras e gestores estaduais e municipais devem preencher o questionário que busca mapear e fortalecer organismos estaduais e municipais de políticas para as mulheres.
De caráter preventivo e orientativo, o monitoramento será realizado a cada dois meses e avaliará receitas, despesas, disponibilidade de caixa, Restos a Pagar e demais obrigações financeiras. A ideia é possibilitar que as administrações municipais identifiquem antecipadamente eventuais riscos fiscais e adotem medidas para preservar o equilíbrio financeiro das contas públicas.
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do 3º trimestre do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SISC), que se encerra no próximo dia 20 de setembro. O preenchimento é obrigatório e de responsabilidade do gestor da pasta de Assistência Social dos municípios.
Gestores públicos de cultura devem antecipar cadastros e atualizações no sistema até domingo (20); serviço retorna com atualizações em 15 de outubro.
Os municípios e os prestadores que já haviam iniciado o processo de preenchimento das informações do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) têm até o dia 23 de setembro para concluir o procedimento. O prazo foi prorrogado pelo Ministério das Cidades.
Municípios que ainda não concluíram o Plano de Ação da Recomposição das Aprendizagens têm até esta terça-feira para finalizar o procedimento. O documento deve ser preenchido, validado e enviado ao Ministério da Educação pelo Simec, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A Aprece reforçou, nesta sexta-feira (11), a mobilização dos municípios cearenses para adesão ao SINTER/CIB, em articulação com a Receita Federal, SEPLAG e entidades municipalistas.
O novo equipamento fortalece a formação dos profissionais da Assistência Social e representa uma conquista para o município. A solenidade reuniu autoridades municipais e estaduais e contou com a presença da Aprece.
O Senado Federal aprovou o PL 2.951/2024, que reformula as regras do Seguro Rural no país. A proposta prevê mudanças no programa de subvenção, cria condições para a operacionalização do Fundo Catástrofe, estabelece prazos para indenizações e amplia a utilização do seguro como garantia em operações de crédito rural.
Levantamento reúne informações sobre saúde mental, condições sociais e acesso ao cuidado na população adulta brasileira. Coleta de dados já realizou atividades em 197 municípios de 26 unidades federativas, começou em março deste ano e vai orientar melhorias na rede pública de atendimento.
Agenda em São Paulo integra ações estratégicas de capacitação voltadas ao fortalecimento das gestões municipais. Secretários e técnicos municipais participam do evento voltado à captação e mobilização de recursos. A programação acontece entre os dias 2 e 6 de setembro e reúne profissionais, organizações e especialistas para troca de conhecimentos, experiências e boas práticas na área.
O prazo da coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), entra na reta final. As informações necessárias abrangem água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem e gestão municipal. A atualização é relevante também porque os dados do sistema se relacionam ao acesso a recursos federais para saneamento.
