Levantamento reúne informações sobre saúde mental, condições sociais e acesso ao cuidado na população adulta brasileira. Coleta de dados já realizou atividades em 197 municípios de 26 unidades federativas, começou em março deste ano e vai orientar melhorias na rede pública de atendimento.
Agenda em São Paulo integra ações estratégicas de capacitação voltadas ao fortalecimento das gestões municipais. Secretários e técnicos municipais participam do evento voltado à captação e mobilização de recursos. A programação acontece entre os dias 2 e 6 de setembro e reúne profissionais, organizações e especialistas para troca de conhecimentos, experiências e boas práticas na área.
O prazo da coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), entra na reta final. As informações necessárias abrangem água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem e gestão municipal. A atualização é relevante também porque os dados do sistema se relacionam ao acesso a recursos federais para saneamento.
Com a publicação da Portaria 1.649/2026 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios que identificarem inconsistências nas estimativas populacionais podem apresentar pedido administrativo de revisão. O número impacta diretamente o cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse de recursos públicos.
O formulário está disponível até 31 de outubro para coleta de dados sobre gestão de riscos e de desastres. A atualização é destinada aos municípios e reúne dados atualizados sobre estruturas, instrumentos de planejamento e ações voltadas à gestão de riscos e de desastres socioambientais.
A entidade recebeu, na tarde desta quinta-feira (27), representantes dos governos Federal, Estadual e municipais para a reunião temática “Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal”. O encontro, realizado no auditório da Aprece, em Fortaleza, integra a programação dos Diálogos Federativos – Emergências Climáticas – Região Nordeste 2026/2027.
A iniciativa acontece nesta quinta-feira, 27 de agosto, em Fortaleza, a reunião técnica com a temática “Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal”.
Professores e gestores dos anos iniciais do ensino fundamental têm até 8 de setembro para registrar a seleção dos materiais que serão utilizados no próximo triênio, por meio do sistema do PNLD Gestão. As escolhas devem considerar proposta pedagógica da unidade, os objetivos de ensino, bem como as características e as necessidades da comunidade escolar.
O Diário Oficial da União publicou medida que estabelece novas regras para o Banco de Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e para a apresentação de propostas com possibilidade de financiamento pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Expansão deverá ampliar de sete para 50 o número de unidades no estado, com oferta de serviços públicos em diferentes regiões. O objetivo é facilitar o acesso da população a serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamentos para outros municípios em busca de atendimento.
Aprece alerta gestores para o prazo e orienta municípios a verificarem situação junto aos sistemas federais.
O prazo para solicitação de credenciamento foi encerrado em 10 de agosto e as análises das solicitações de credenciamento foram realizadas até a última segunda-feira, 17 de agosto. Sendo assim, os municípios que concluíram essa primeira etapa devem acompanhar a situação do credenciamento diretamente pelo sistema.
