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Aprece participa de audiência pública sobre regularização fundiária no Sertão Central

Na manhã desta sexta-feira (5), a Aprece marcou presença na audiência pública realizada no município de Quixeramobim, promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A entidade foi representada na ocasião pelo seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, que destacou a importância da pauta para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento dos municípios da região.

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Aprece capacita gestores municipais sobre chamada pública do Procel Reluz

Com o compromisso de promover a modernização da iluminação pública nos municípios cearenses por meio de ações sustentáveis e eficientes, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), por meio da sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece), realizou na tarde da última terça-feira, 3 de setembro, uma capacitação on-line sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) – Chamada Pública Reluz. O evento foi promovido em parceria com a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).

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PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação

Com a estimativa de aliviar os cofres municipais em R$ 1,5 trilhão, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal na última terça-feira, 2 de setembro. A medida apresentará benefícios para todos os municípios do país na área previdenciária – para os que possuem regime próprio ou geral – de precatórios e na flexibilização das receitas e superávits de fundos municipais.

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Municípios devem ficar atentos a novas regras para o financiamento da Atenção Primária

Novas regras para o financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) distribuído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foram publicadas pelo Ministério da Saúde. A Portaria 7.799/2025, já em vigor, impacta diretamente a gestão dos recursos e o custeio de equipes especializadas, como as de Consultório na Rua e as equipes de Atenção Primária Prisional, equipes que atuam em contextos de alta vulnerabilidade social.

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Ipece lança ICGM/2023 com análise da gestão dos 184 municípios cearenses

Sobral, Crato, Caucaia, Fortaleza e Maranguape, todos integrantes do grupo populacional GP01; Tauá, Granja, Acaraú, Boa Viagem e Quixeramobim (GP02); Jijoca de Jericoacoara, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Russas e Tamboril (GP03) e Cariré, Jaguaretama, Solonópoles, Deputado Irapuan Pinheiro e Pires Ferreira (GP04) são, dentre os 184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados pelo Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM/2023), levando em consideração as quatro divisões por grupos populacionais e os cinco primeiros em cada um deles.

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Oficina da Aprece capacita gestores e técnicos sobre o Serviço de Inspeção Municipal

Enfatizando a qualificação técnica e o fortalecimento das ações municipais voltadas à segurança alimentar e ao desenvolvimento da agroindústria local, a Aprece realizou, na tarde desta quinta-feira (21), a Oficina de Capacitação sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O encontro aconteceu em formato virtual e contou com a participação de 177 pessoas, representando 66 municípios cearenses e outras 16 cidades de diferentes estados brasileiros.

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Aprece participa de formação voltada para gestores da Educação Infantil

Na última quinta-feira (21), o Hotel Amuarama, na capital cearense, foi palco do segundo módulo da Formação para Gestores da Educação Infantil, iniciativa do Projeto Pequenos Passos que tem como objetivo capacitar e sensibilizar gestores públicos para uma atuação qualificada na garantia dos direitos de bebês e crianças na primeira infância. O evento contou com a participação de gestores da Educação Infantil, secretários municipais de Educação, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Aprece e da Undime/CE. Parceira ativa do projeto desde sua criação, a Aprece esteve representada pela analista em Educação, Vládia Cosmo, que reforçou o compromisso da entidade em contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil nos municípios cearenses. A Aprece tem atuado de forma constante no apoio técnico às gestões municipais, articulando ações que ampliem o acesso à creche e fortaleçam a rede de proteção à infância. Participaram da formação representantes dos 23 municípios participantes do projeto: Itaitinga, Pacatuba, Maranguape, Amontada, Miraíma, Paracuru, Tururu, Camocim, Viçosa do Ceará, Irauçuba, Santana do Acaraú, Mulungu, Ocara, Horizonte, Fortim, Jaguaretama, Quixadá, Parambu, Acopiara, Lavras da Mangabeira, Barbalha, Aurora e Barro. Durante o encontro, os participantes tiveram acesso a conteúdos e discussões que visam

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Monitoramento dos Cantinhos da Leitura tem prazo prorrogado pelo MEC

Inicialmente, o prazo havia sido definido entre 15 de julho e 15 de agosto de 2025. No entanto, para garantir o envio adequado das informações e a plena execução das ações pelas unidades que receberam recursos, o Ministério da Educação decidiu pela prorrogação, buscando que todas as etapas do processo sejam realizadas com qualidade, responsabilidade e compromisso com a educação das crianças.

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