Representantes de entidades municipalistas estaduais participaram, na última quarta-feira (20), de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Aconteceu, na manhã desta terça-feira (19), a solenidade oficial de abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da Aprece, Joacy Júnior, integrou a mesa principal da cerimônia, comandada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e contando com representantes dos Poderes da República e dos presidentes das entidades municipalistas estaduais de todo o país. A Marcha conta com a participação de cerca de 70 prefeitos e prefeitas cearenses, que integram Delegação do Ceará, mobilizada e organizada pela Aprece. A abertura da Marcha contou ainda com a forte presença da delegação cearense organizada pela Aprece, reunindo dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos de diversas regiões do Ceará. A mobilização reforça o protagonismo do municipalismo cearense no cenário nacional e evidencia o compromisso dos gestores do Estado com a defesa das pautas prioritárias dos municípios brasileiros. Realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, a Marcha reúne milhares de gestores públicos de todas as regiões do país em torno das principais demandas municipalistas. Considerado o maior evento municipalista da América Latina, o encontro acontece de 18 a 21 de maio e promove debates estratégicos
A entidade integrou, nesta segunda-feira (18), de uma das mais importantes agendas preparatórias da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Representando os municípios cearenses, o presidente da entidade, Joacy Júnior, esteve presente na reunião do Conselho Político da CNM, realizada na sede da entidade, em Brasília.
O Governo Federal realizará, entre os dias 9 e 11 de junho, em Brasília (DF), o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom 2026), encontro que deve reunir milhares de gestores, técnicos e representantes de órgãos públicos de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento da administração pública.
Capacitação promovida nesta quarta-feira (13) reuniu comunicadores municipais para discutir práticas inclusivas e acessibilidade nas redes sociais e nos serviços públicos nos municípios cearenses. A iniciativa foi realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) em parceria com a Aprece.
Os municípios podem consultar os valores e critérios de priorização para a transferência de recursos federais do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). As informações foram publicadas recentemente na Resolução CIT 38/2026. Cada município elegível terá direito ao piso mínimo de R$ 12 mil.
Um levantamento preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta que cerca de 1,2 mil entes federativos apresentam pendências que podem impedir a habilitação para o cálculo da complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT) em 2027. As inconsistências ou ausência de informações referem-se ao exercício de 2025.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, a última segunda-feira (4), um novo artigo do Conselho Técnico das Administrações Fazendárias (CTAT) com orientações voltadas aos gestores municipais sobre a hipossuficiência do contribuinte e a necessidade de proteção no âmbito tributário.
O Senado Federal deve analisar, nos próximos dias, um projeto de lei que estabelece multas para quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas. O PL 580/2022 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para apreciação dos senadores.
Dando um passo estratégico rumo à modernização da gestão pública municipal, a Aprece participou, na última quarta-feira (29), de uma agenda institucional no Cariri marcada pela formalização de cooperação internacional voltada ao fortalecimento da inovação e da economia criativa nos municípios cearenses.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Superintendência Regional Nordeste, promove, entre os dias 25 de maio e 3 de junho, no Ceará, mais uma etapa do projeto “eSocial em Foco – Qualificação para Reconhecimento de Direitos”.
Em reunião virtual, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CS-CGIBS), aprovou por unanimidade o texto do regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), marco decisivo na implementação da Reforma Tributária e na transição para um modelo mais moderno, justo e orientado ao destino.
