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Municípios devem ficar atentos às alterações na metodologia de cofinanciamento da Atenção Primária

Ministério da Saúde alterou as notas metodológicas do componente de qualidade da metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS). As mudanças abrangem os indicadores C1 a C7, aplicáveis às equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Atenção Primária (eAP), e impactam diretamente o registro dos procedimentos e das ações realizadas no âmbito da APS.

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1 de julho de 2026

Com início em julho, período de defeso eleitoral veda transferências e emendas

Inicia em 4 de julho o período de defeso eleitoral de 2026, que estabelece restrições nos três meses anteriores ao pleito, a fim de garantir equilíbrio na disputa para preservar a isonomia entre candidatos e a legitimidade do processo eleitoral.

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30 de junho de 2026

Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix

Conforme estabelece a Instrução Normativa TCU 93/2024, o preenchimento do relatório passou a ser obrigatório e realizado anualmente até o esgotamento dos recursos recebidos. É fundamental atentar para o cumprimento do prazo.

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25 de junho de 2026

Integra MRAEs 2026 debate desafios da universalização do saneamento no Ceará

O I Seminário Integrado das Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, realizado nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), contou com a presença da Aprece. Representando os municípios cearenses nas discussões sobre o futuro do saneamento básico, a entidade participou da programação por meio do analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Aguiar Camurça, e do diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, que integrou um dos principais painéis do evento.

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24 de junho de 2026

Aprece acompanha debate sobre cenário hídrico e previsão climática no Ceará

Representada por seu Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Camurça, a entidade participou, na última quinta-feira (18), da 123ª Reunião Ordinária do Conerh, que discutiu a quadra chuvosa de 2026, perspectivas climáticas para 2027 e a operação dos principais reservatórios do Estado.

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19 de junho de 2026

Gestores municipais devem redobrar atenção relacionada ao financiamento federal da APS

Com a vigência das regras estabelecidas pela Portaria do Ministério da Saúde (GM/MS) 7.799/2025, somadas às recentes diretrizes de prorrogação e adequação de cronograma trazidas pela Portaria GM/MS 10.994/2026, o monitoramento dos dados municipais tornou-se o principal escudo contra cortes orçamentários.

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18 de junho de 2026

Aprece reforça protagonismo no XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026

Correalizadora do encontro, a Aprece teve participação de destaque em diversos momentos da programação, reafirmando seu compromisso com a qualificação da gestão municipal e o fortalecimento do municipalismo cearense.

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16 de junho de 2026

Debate na Alece reforça diálogo para ampliar participação da agricultura familiar em programas públicos

Representada por seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, a Aprece participou de audiência pública realizada pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a participação das cooperativas da agricultura familiar nos programas públicos de aquisição de alimentos.

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16 de junho de 2026

Aprece acompanha debates estratégicos e inovações no XI PARCOM

Representada por Helderiza Queiroz, entidade acompanhou, esta semana, debates estratégicos sobre gestão pública, governança, compras públicas e avanços da Plataforma Transferegov.br, durante o XI Participa + Rede de Parcerias (PARCOM), em Brasília.

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12 de junho de 2026

Conexão CNM Qualifica reúne gestores em Fortaleza com foco em tributação e contabilidade

Aprece acompanha as capacitações promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para fortalecer a gestão fiscal e contábil dos municípios cearenses. Nesta quinta-feira (11), a entidade municipalista cearense participou de mais uma edição do CNM Qualifica, por meio do diretor de Relações Institucionais da entidade, Expedito Nascimento; da sua coordenadora de Comunicação, Caroline Batista, e da secretária da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece), Cleuda Soares.

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11 de junho de 2026

Aprece participa do Seminário da Alfabetização 2026 promovido pela Seduc

Evento reuniu prefeitos, dirigentes municipais de educação e gerentes do PAIC para fortalecer estratégias de alfabetização com qualidade e equidade no Ceará, reforçando o regime de colaboração entre Estado e municípios. A Analista em Educação da Aprece, Vládia Cosmo, participou da mesa de abertura do seminário em nome do presidente da entidade, Joacy Alves dos Santos Júnior.

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11 de junho de 2026

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