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ICMS – 2016
PREVISÃO DO ICMS PARA 2019
IGMA CEARÁ
Análise IGMA CEARÁ V4_18_05_23
Iluminação Pública
transferência de iluminação pública
Implementação da Safra 2024/2025 no Garantia Safra: abertura das inscrições
Ofício Circular – MDA: Implementação da Safra 2024/2025 no Garantia Safra
Informa SUAS 001 2023
Informa SUAS 001 2023
Informação sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Nacional
NFES-E (6)
INFORMAÇÕES GERAIS FEBRE AFTOSA 2024
INFORMAÇÕES GERAIS FEBRE AFTOSA 2024
Informações sobre Restos a Pagar – Caixa
Informações sobre Restos a Pagar – Caixa
INFORMATIVO SOBRE AS IMPOSIÇÕES LEGAIS PARA NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
oficio circular retificado
Informe_Cadastro_Unico_N_21
Informe_Cadastro_Unico_N_21
IQM 2014
Cronograma IQM sem tecnicos

Levantamento dos municípios que não enviaram a documentação do do IQM 2014
Jornada Municipalista
Convite e Programação Jornada Municipalista da Aprece – 21 de maio em Quixeramobim
JURÍDICO – NOVA LEI ESTADUAL nº 15.292/2013
ORIENTAÇÃO nº. 01-2013 – Pró-Cidadania Oficial MODELO DE PEDIDO DE REVISÃO – PRÓ-CIDADANIA
JURÍDICO – ORIENTAÇÃO Nº. 01/2014
ORIENTAÇ_O Nº 01-2014 – ILUMINAÇ_O P_BLICA
JURÍDICO – PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PASEP
Portaria Conjunta PGFN Nº. 03 Portaria Conjunta PGFN Nº. 04 Portaria Nº. 03 Anexo I Portaria nº. 03 Anexo II Portaria nº. 03 Anexo III Portaria nº. 04 AnexoI Portaria nº. 04 AnexoII Portaria nº. 04 AnexoIII Portaria nº. 04 AnexoIV Portaria nº. 04 AnexoV Portaria nº. 04 AnexoVI

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