Nota Aprece – Liminar FPM
NOTA APRECE – TRANSPORTE DE ELEITORES 2º TURNO
NOTA APRECE CORONAVÍRUS
Nota Conjunta Aprece e Undime/CE – Coronavírus III
NOTA CONJUNTA DE ESCLARECIMENTO Educação – Coronavírus
Nota de Esclarecimento Aprece – Petróleo
NOTA SOBRE AQUISIÇÃO DE VACINAS – FNP
NOTA TÉCNICA 001/2023 – COTEC/SAÚDE
Nota Técnica Aprece e Undime II – Coronavírus
Nota Técnica Aprece e Undime IV – coronavírus
NOTA TÉCNICA_Resolução CMN e Decretação de Emergência e calamidade MDR
NOTAS TÉCNICAS DA CNM
Novo financiamento Atenção Básica – Ceará
NOVO FUNDEB – EC 108
Novo FUNDEB – Regulamentação