A Secretaria da Agricultura Familiar, publicou nesta quarta-feira, 09, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 67, de 6 de novembro de 2016, do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O documento dispõe sobre o bônus de desconto que agricultores familiares que cultivam babaçu (amêndoa), borracha natural, cacau (amêndoa), cara/inhame, cebola, leite, manga, sorgo, trigo e tricale, terão neste mês. Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de outubro de 2016 e têm validade para o período 10 de novembro de 2016 a 09 de dezembro do mesmo ano.

O babaçu (amêndoa) terá bônus em cinco estados: Pará, de 61,67%, Tocantins, de 58,54%, Ceará, de 68,29%, Maranhão, de 51,57%, e Piauí, de 22,65%. O babaçu é o produto com maior bônus.  Em segundo lugar fica a cebola, com bônus de 44,64%, na Bahia, onde o preço de mercado ficou em R$0,31 e o preço de garantia cotou em R$0,56. O trigo também terá desconto em cinco estados. 

PGPAF

O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção.

O PGPAF é bom para o governo, pois contribui para a manutenção da capacidade de pagamento do produtor, e bom para o produtor, que pode planejar os investimentos e o custeio da safra com equivalência em produtos.