A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, publicou na última sexta-feira, 8 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 5, de 6 de julho de 2016, do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O documento dispõe sobre o bônus de desconto que agricultores familiares que cultivam babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), feijão caupi, leite, trigo e triticale.

Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de julho de 2016 e têm validade para o período 10 de julho a 9 de agosto do mesmo ano. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 56,45%.

O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção.

O PGPAF é bom para o governo, pois contribui para a manutenção da capacidade de pagamento do produtor, e bom para o produtor, que pode planejar os investimentos e o custeio da safra com equivalência em produtos.

Veja a tabela com os descontos.