O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está convocando os 685 aquicultores do açude Castanhão, no Ceará, a apresentar relatórios de produção de pescados. O objetivo é garantir o uso de reservatório exclusivamente pelos criadores que têm permissão (os chamados cessionários). O Castanhão – principal responsável pelo abastecimento de água da Grande Fortaleza – vem sofrendo com a crise hídrica. Hoje, está com apenas 9% da capacidade total.

O açude tem três parques aquícolas, onde são criadas tilápias em tanques-rede. Os 685 cessionários receberão a notificação pelos Correios neste mês. Eles terão 30 dias para enviar ao governo o relatório com a produção de peixes dos últimos três anos (2013, 2014 e 2015). Segundo a coordenadora de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, Juliana Lopes da Silva, o relatório é individual e deverá ser respondido com dados de produção, considerando-se as despescas e compras feitas do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.

A produção de peixes do açude Castanhão é controlada pelo governo federal. Os aquicultores só podem produzir 10,8 mil toneladas de peixe por ano. “Queremos identificar quem são os cessionários com autorização e assim controlar a exploração correta, sem danos ao reservatório”, diz o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa, Marlon Cambraia.

O cessionário que não enviar o relatório terá o contrato de uso da área rescindido. Quem não receber a correspondência até o fim deste mês deverá entrar em contato com o Ministério da Agricultura pelo telefone (61) 3218-2245 ou e-mail relatorio.aguasuniao@agricultura.gov.br  para providenciar a entrega dos relatórios.

FONTE: MAPA