Grande engajamento no debate de temas de interesse dos municípios brasileiros. Assim foi marcada a primeira edição da Jornada Municipalista da Aprece, realizada, na última sexta-feira (17), no município de Horizonte, com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A abertura contou com a presença de representantes de dezenas de municípios, bem como autoridades e representantes de órgãos parceiros.
O objetivo da iniciativa; que contará, ao todo, com seis reuniões em diversas regiões; é discutir com os gestores municipais cearenses temas como Saúde, Educação, Reforma Política e Reforma Tributária, de modo a levar as principais demandas do Estado para a próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada de 25 a 28 de maio.
Na abertura do evento, o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, ressaltou a importância da parceria com os órgãos que apóiam a Jornada, a exemplo da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/CE) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE). Ele afirmou que essa iniciativa é fundamental para levantar junto aos gestores municipais cearenses as prioridades a serem levadas a Brasília, onde se desenrolam capítulos importantes da luta municipalista por mais recursos e condições para a autonomia municipal.
Representando o Governo do Estado na solenidade, a presidente do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), Rita Bezerra, ressaltou sua satisfação em contemplar a participação de todos no debate de temas tão impactantes para o fortalecimento dos municípios. O prefeito de Horizonte, Manoel Gomes de Farias Neto, ao dar boas-vidas a todos, frisou sua alegria por acolher uma ação tão importante da Aprece, que certamente irá gerar resultados satisfatórios para as gestões municipais.
Na primeira palestra do dia, o consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho, fez uma exposição técnicas das três prioridades da área que dever ser o foco da articulação e das demandas dos prefeitos durante a Marcha a Brasília: a atualização do Piso Salarial do Magistério, a definição da origem dos recursos dos 10% do PIB para Educação e o FUNDEB e Lei de Responsabilidade Fiscal. Números, comparativos por regiões, projeções e análises foram feitas de forma detalhada, embasando os debates que se seguiram. Os royaties do petróleo, a serem destinados para investimentos na Educação, também foram abordados.
Na palestra sobre Saúde, o vice-presidente do Cosems/CE, Josete Malheiros, também focou sua abordagem no que é apontado como a grande prioridade, ou o maior gargalo, da área: o financiamento da Saúde. Ele elencou os principais desafios enfrentados pelos municípios e centralizou sua fala na necessidade de melhorias e sustentabilidade municipal, apontando como demandas principais a serem levadas a Brasília o financiamento através do Saúde +10, ajustes no Programa Mais Médicos e a obtenção de recursos na área por meio de Emendas Parlamentares.
Na parte da tarde, o deputado federal Danilo Forte fez sua explanação sobre a Reforma Política, apontando as principais propostas que vem sendo discutidas no Congresso Nacional “Nossa ideia é difundir o desejo de Reforma por todo o estado do Ceará, para que junto conosco a sociedade clame por essa necessidade”, afirmou. O encontro da Aprece em Horizonte foi encerrado pela palestra do secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Cláudio Ferreira Lima, que falou sobre Reforma Fiscal e apresentou novidades da atuação da SDE.
Os próximos encontros da Jornada Municipalista da Aprece ocorrerão em Russas (27/04), Viçosa do Ceará (30/04), Tauá (08/05), Juazeiro (15/05) e Quixeramobim (18/05).
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Confira abaixo as apresentações técnicas da Jornada Municipalista: