Na manhã da última terça-feira (9), o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, acompanhado de membros da equipe técnica da entidade; recebeu em audiência o ex- secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consultor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Humberto Oliveira; e o coordenador de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural da SDA, Esaú Ribeiro. O encontro teve como objetivo debater a participação da Aprece na construção de uma Agenda Integrada de Desenvolvimento Territorial do Ceará.
Na oportunidade, Humberto Martins, que também é consultor da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, falou sobre a importância da implantação de uma política de desenvolvimento com enfoque territorial no Estado e no País. De acordo com ele, é fundamental promover a integração de ações com características setoriais e ampliar os resultados existentes, tornando-os concretos. “E nesse sentido o papel da Aprece é fundamental para garantir a participação dos gestores municipais nesse processo, que só tem a fortalecer diretamente os municípios nas mais diferentes formas”, defendeu.
De acordo com Expedito José do Nascimento é de total interesse da Aprece participar diretamente da construção dessa Agenda. Para tanto, já designou técnicos para acompanhar de perto todos os passos do processo.
Agenda
A “Agenda Integrada de Desenvolvimento Territorial do Ceará” tem como objetivo definir e organizar um conjunto de ações integradas de fomento ao desenvolvimento territorial com vistas ao alcance concreto de resultados que se materializem em benefícios à população dos 14 Territórios de Identidade.
A Agenda Integrada deverá ser elaborada tendo uma perspectiva de execução para 30 meses, compreendendo os meses de julho/2016 a dezembro/2018. A Agenda deverá ser avaliada e ajustada semestralmente, levando-se em consideração a necessidade de modificações ou atualização de processos, atividades, datas e prazos. Uma avaliação de meio termo, mais aprofundada que leve em conta a análise dos resultados obtidos na sua execução deverá ser realizada ao final do 15° mês. A avaliação final deverá ocorrer no mês de dezembro de 2018, para produzir um relatório que aponte para um novo período de programação a partir de janeiro/2019 e na construção do novo PPA 2020-2023.
A Agenda Integrada pode ser traduzida como um conjunto de iniciativas, instrumentos, eventos e articulações que resultarão na consolidação da abordagem territorial no Ceará, impactando no processo de planejamento, gestão e controle social do desenvolvimento. De forma estratégica, e como caráter inicial, esta Agenda concentrará seus esforços na dinamização econômica dos Territórios de Identidade.