Aprece e Coelce discutem repasse da iluminação pública

ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20 de janeiro de 2015

Uma comitiva da Aprece participou, na tarde da última segunda-feira (19), de uma reunião com o Diretor de Relações Institucionais da Companhia Elétrica do Ceará (Coelce), José Nunes de Almeida, e a responsável pelo atendimento a clientes institucionais, Delfina Pontes. Em pauta, o acompanhamento do processo de entrega dos ativos de iluminação pública, que desde o dia primeiro de janeiro passaram a ser de responsabilidade dos municípios; e o alinhamento de informações sobre o serviço de manutenção dos parques que deve ser realizado pela Coelce antes da entrega.

O encontro foi solicitado pela Aprece e contou com a presença do presidente da entidade, Expedito José do Nascimento. O objetivo foi levar as demandas de diversos gestores municipais que cobram da Companhia os reparos necessários nos ativos de IP para, só então, assinarem o documento oficial de recebimento dos mesmos. Na oportunidade, a Coelce esclareceu que está realizando a manutenção para atender os ofícios de solicitação que foram entregues até 31 de dezembro de 2014. Ao todo, segundo informou Delfina Pontes, foram recebidas formalmente 103 solicitações até o citado prazo que já estão sendo atendidas, conforme acertado anteriormente com a Aprece. Sobre a reclamação de alguns municípios a respeito de demora e problemas nesses serviços, os representantes da Coelce afirmaram que cada caso será visto individualmente e que há interesse em atender a todas as demandas.

Por conta do amplo entendimento que vem sendo construído entre a entidade municipalista e a Colece, ao longo dos três últimos anos, a Companhia informou que continua recebendo os ofícios solicitando reparos, mesmo após o dia 31 de dezembro, salientando que a realização dos serviços está sendo feita de acordo com a data de recebimento dos documentos. A Coelce deverá atender todos os municípios que oficializarem a solicitação dos reparos necessários nos parques, de modo a garantir o pleno funcionamento dos mesmos antes da assinatura do recebimento dos ativos. No entanto, conforme explicou Nunes de Almeida, é importante lembrar que, por força da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere aos municípios a responsabilidade pela iluminação pública, a Coelce está proibida de fazer a manutenção periódica nesses equipamentos, sendo urgente que os municípios corram contra o tempo e se mobilizem não só para mandar os ofícios, mas para administrar da melhor maneira possível esses ativos.

Expedito José do Nascimento solicitou, por ocasião do encontro, que a Coelce repasse à Aprece um cronograma detalhado sobre os reparos que vem realizando em cada município, de modo que a entidade possa acompanhar de perto todo o processo.  “A ideia é trabalhar junto, garantindo que as gestões municipais recebam, de fato, os ativos da iluminação pública em funcionamento adequado e colaborando para apoiar os municípios em todas as etapas desse processo”, defendeu.