Aprece integra mobilização nacional em Brasília nesta quarta

MUNICÍPIOS
05 de outubro de 2016

Prefeitos de todo o país participam nesta quarta-feira (5) da mobilização “Temer, ajude os municípios”, em Brasília. Como o próprio nome do evento informa, o objetivo vai ser pressionar o presidente Michel Temer (PMDB) a discutir com urgência medidas para melhorar a situação financeira dos municípios brasileiros. O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, participa ativamente desse importante momento.

Entre as principais reclamações dos gestores municipais estão a queda nos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e o atraso nos repasses de programas nas áreas da saúde e assistência social. Além disso, os gestores municipais reclamam dos reajustes de salários de categorias profissionais, que são autorizados pelo governo federal sem que seja feito o repasse necessário para que os municípios efetuem os novos valores.

O evento ocorre três dias após as eleições municipais, por isso, deve servir também para que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual a Aprece faz parte, discuta formas de fortalecer o municipalismo com os novos gestores municipais.

O movimento municipalista nacional tem alertado para o cenário de caos, tanto para os gestores que estão encerrando seus exercícios como para os que irão assumir a gestão em 2017. Apesar das previsões realistas, conquistas podem ser obtidas, se os municipalistas se unerem para pressionar o Executivo, o Legislativo e também o Judiciário. Inclusive, um dos debates tratará das ações que ainda podem ser adotadas pelos gestores locais.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a mobilização também é uma oportunidade de tentar o diálogo com o Palácio do Planalto. Além de ser um mecanismo eficaz de cobrança para deliberações de matérias ou para a exclusão de pautas com efeitos devastadores nas Prefeituras. Se os municipalistas conseguirem receber só os Restos a Pagar devidos pela União, eles poderão contar com R$ 34 bilhões a mais ainda nessa gestão. Além de diversas outras matérias paradas na Câmara ou no Senado, que se aprovadas impactarão positivamente nos cofres municipais.

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