Preocupada com a situação de alguns municípios cearensess que podem ficar sem recursos emergenciais por não terem reconhecidos seus estados de emergência, a Aprece está, desde a semana passada, orientando e mobilizando os gestores municipais dessas cidades para que os mesmos providenciem a solicitação oficial junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério da Integração Nacional (MIN), da reconsideração da caracterização do município em relação à situação de emergência decorrente da seca. Para iniciar o procedimento, no entanto, é preciso enviar toda a documentação necessária a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. E, de acordo com o coordenador da CEDEC, sargento Paiva Júnior, o prazo para o recebimento dos documentos se encerra nesta quarta-feira (04).
O Decreto Estadual n° 31.475 de 08 de maio de 2014 declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, 176 municípios cearenses. Porem, a Portaria Federal n° 147 de 22 de maio de 2014, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, só reconheceu essa situação de emergência em 152 desses municípios, excluindo 24.
Conforme orientações do próprio Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), a Aprece sugeriu aos gestores dos municípios nessa situação a elaboração de um relatório preciso da situação do município, informando: a quadra chuvosa de Janeiro até final de Maio de 2014; o nível dos principais açudes; a demanda atual por carro-pipa decorrente da falta de recarga dos açudes; verificar também as pendências constantes no FIDE e DMATE; acrescentando um relatório fotográfico ilustrando a situação de seca.
Os municípios com problemas ocasionados pela seca e que estão fora da lista são: Acopiara, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Canindé, Capistrano, Caridade, Caririaçu, Cariús, General Sampaio, Granjeiro, Ibaretama, Itapajé, Itapiúna, Jardim, Missão Velha, Ocara, Paramoti, Pentecoste e Tarrafas. Já os municípios de Tejuçuoca, Farias Brito e Crato também foram retirados da situação de emergência, mas não apresentam grandes prejuízos.
Em caso de dúvidas ou para solicitar maiores esclarecimentos, entrar em contato com a Aprece, através do seu Assessor Técnico de Desenvolvimento Rural, Nicolas Arnaud Fabre, pelos telefones (85) 4006.4042 e (85) 9917.1015 ou ainda pelo email nicolas@aprece.org.br