A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terminou nesta quinta-feira, 30 de março, com uma programação intensa de debates. Um deles foi o que ocorreu na Arena 1, sobre os desafios da assistência social e a corresponsabilidade dos entes. O analista da Aprece, Arimateia Oliveira, foi um dos painelistas convidados para esse momento.
“Precisamos rever o pacto federativo e propor um novo modelo de financiamento que para além de enxergar os aspectos regionais; possam visualizar o equilíbrio das responsabilidades pautadas no campo de nossa política pública, fortalecendo o Suas e, ao mesmo, tempo garantindo acesso a direitos da população usuária. Hoje os municípios fazem o aporte de mais de 80% dos recursos investidos no Suas, e os estados e a união precisam cumprir seu papel estratégico dentro das responsabilidades postas pelo arcabouço legal da política da Assistência, para que assim tenhamos o Sistema Único de Assistência Social que queremos”, afirmou Arimateia Oliveira.
Em sua fala, o Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão disse que, na vivência de quem acompanha as políticas relacionadas ao tema, existe a consciência de que o Suas precisa ser reconstruído e fortalecido. Mas isso passa por alguns pilares, como a recomposição orçamentária. “Não há política pública sem orçamento. O Suas teve uma execução de 40% do devido no ano passado”, afirmou.
Ele reforçou que é preciso saber qual Suas é necessário e quanto custa para prestar um serviço de qualidade para quem precisa. “Chega dessa história de ficar fazendo puxadinho de orçamentos. Quanto custa o Suas, as equipes? Quais são as necessidades materiais? E vamos colocar esse debate no âmbito das iniciativas congressuais”, propôs.
Para a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, há algo de errado quando existe um programa de transferência de renda, com orçamento de 1,4% do PIB, e, ainda assim, muitas pessoas estão na rua passando fome. “Isso é inadmissível. Ou seja, o recurso repassado é emergencial também para que retomemos nossas ações de busca ativa”, esclareceu.
Com informações da Agência CNM de Notícias