O movimento municipalista brasileiro, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e o Congresso Nacional irão intensificar a atuação conjunta em defesa do avanço de pautas fundamentais que possam melhorar o atendimento ao cidadão nos municípios. O anúncio aos gestores foi feito nesta quarta-feira, 29 de março, pelo presidente Paulo Ziulkoski na programação principal da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A intenção é que as articulações políticas ocorram também por meio de dois grupos de parlamentares, intituladas Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e Frente Parlamentar Mista Municipalista.
O anúncio oficial de lançamento das frentes parlamentares ocorreu com a presença de dezenas de parlamentares e teve a condução do presidente da CNM, que pediu o apoio dos integrantes na aprovação de matérias de interesse dos municípios. “Serão frentes de direito e de fato também. Temos que trabalhar para nossas pautas andarem”, defendeu o líder do movimento municipalista no início do painel com os congressistas.
Durante os discursos, deputados e senadores informaram que as frentes já contam com centenas de congressistas comprometidos com a pauta municipalista prioritária. “Esse é um momento muito importante de fortalecimento do elo entre as gestões municipais e as Instituições Federais. No Senado, temos trabalhado constantemente em em diálogo com os gestores do nosso estado para que as demandas e políticas públicas cheguem com celeridade a população”, afirmou a senadora do Ceará, Augusta Brito.
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo, o deputado Silvio Costa Filho (PE), ressaltou a importância da representatividade dos Municípios para o cidadão. “O futuro está nos Municípios, onde temos os problemas de ordem social. Contem com o nosso apoio. Recebemos mais de 300 deputados e senadores para apoiar uma das maiores frentes do Congresso Nacional em defesa do Pacto Federativo”, destacou.
Já o presidente da Frente Parlamentar Mista Municipalista, deputado Benes Leocádio (RN), anunciou que vai trabalhar com os parlamentares pela aprovação de mais um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março como forma de aliviar as dificuldades financeiras das prefeituras. “Vamos lutar para aprovar mais 1% do FPM para ser pago em março, que não é nada mais do que fazer justiça com os Municípios. Precisamos representar os Municípios não só nos discursos, mas nos votos”, considerou o parlamentar.
A demonstração de apoio também foi sinalizada pelos senadores Irajá Filho (TO) e Wellington Fagundes (MT), que estarão, respectivamente, na vice-presidência da Frente Parlamentar Mista Municipalista e da Frente Mista do Novo Pacto Federativo. “Podem contar com o meu apoio e dedicação defendendo toda a agenda legislativa. Estarei fazendo isso com muito orgulho”, disse Irajá. “O nosso papel é estar exatamente no Congresso Nacional para votar as matérias para que o pacto federativo deixe de ser uma falácia e cada vez mais seja uma realidade. Pacto federativo não é nada mais do que recurso na ponta para que cada prefeito possa cumprir o seu papel, que é atender bem a população”, complementou Wellington Fagundes.
Com informações da Agência CNM de Notícias