Em reunião realizada, nesta quinta-feira (26), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, discutiu com outras lideranças municipalistas estaduais os detalhes da campanha promovida pelo movimento municipalista para mobilizar prefeitos, vereadores, deputados federais, senadores, sociedade e outras autoridades. Com o tema "Não deixem os Municípios afundarem", a ação – apresentada pelo diretor executivo da CNM, Gustavo Cezário – será lançada oficialmente no dia 30 de outubro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília nos dias 21 e 22 de novembro.

O encontro contou com a participação do presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, e técnicos da entidade. Também estiveram presentes o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Jurandir de Oliveira; o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luiz Benes Leócadio; o vice presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Francisco Alves;  e a prefeita do município de Costa Doce (RS), Flávia Richter.

Durante a reunião, foi acordada a pauta simplificada que será abordada durante a mobilização, envolvendo demandas tanto no executivo federal, quanto na Câmara e no Senado. As demandas prioritárias a serem trabalhadas junto à Presidência da República são o auxílio financeiro emergencial aos municípios e a atualização dos programas federais. Já na Câmara dos Deputados, o movimento se deterá em questões como precatórios (PEC 212/2016), piso do magistério (PL 3776/2008)e resíduos sólidos (PL 2289/2015). No Senado, os prefeitos e prefeitas que participarem da mobilização estarão lutando em favor das emendas do Fundo de Participação dos Municípios (PEC 61/2015) e do 1% do FPM (PEC 29/2017). A derrubada do veto ao encontro de contas (Veto 30/2017) é pauta comum a ser trabalhada com deputados federais e senadores.

Como orientação às entidades estaduais e aos gestores municipais para adesão à mobilização, a principal é a leitura da pauta prioritária e a conseqüente compreensão de quais são os temas abordados. Todos os integrantes do movimento municipalista brasileiro estão sendo convocados a entrar em contato com os parlamentares do seu Estado, apresentando os impactos positivos das reivindicações nos municípios. “Cada prefeito e prefeita deve entrar em contato com o seu deputado e o seu senador e solicitar a aprovação dos itens contidos em nossa pauta prioritária”, defende Gadyel Gonçalves.

Os gestores municipais também estão sendo encorajados a estreitar o diálogo com a população e a desenvolver ações para mostrar os motivos reais da crise. O inchaço do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais deverão ser mencionados. É preciso aproveitar também para compartilhar com cada comunidade as ações que tem sido realizadas em busca de mais recursos para os municípios, a exemplo dessa campanha.

Em um passo-a-passo sobre como fortalecer o movimento, a CNM cita rádios locais, jornais e outros veículos como instrumentos importantes a serem utilizados, por meio de entrevistas, para apresentar o quadro atual de cada prefeitura. Importante lembrar que a CNM e a Aprece dispõem de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Esses materiais podem ser utilizados para apresentar dados concretos. As ações de cada município devem ser encaminhadas para a CNM, por meio doimprensa@cnm.org.br. Os prefeitos e prefeitas cearenses também podem compartilhar as ações realizadas em seus municípios com a Aprece, através no endereço imprensa@aprece.org.br.

Pauta municipalista simplificada

Câmara:

– Precatórios (PEC 212/2016)

– Pisos do Magistério (PL 3776/2008

– Resíduos Sólidos (PL 2289/2015)

Congresso:

– Derrubada do veto ao encontro de contas (Veto 30/2017)

Senado:

– Emendas do FPM (PEC 61/2015)

– 1% do FPM (PEC 29/2017)

Executivo:

– Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM)

– Atualização dos

Programas Federais