Através de seu presidente, Nilson Diniz, a Aprece participou, na manhã nessa sexta-feira (6), do lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico. A solenidade foi realizada no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sendo uma iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da casa parlamentar cearense.
A iniciativa, que objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços, conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal, entre as quais a Aprece. “Queremos participar ativamente e de forma propositiva do Pacto, pois entendemos a importância de um trabalho amplo e articulado em favor do Saneamento Básico em nosso Estado”, afirmou o gestor sugerindo que o trabalho do Pacto seja pautado na perspectiva da recém-aprovada lei estadual da Governança Interfederativa. “Precisamos alinhar os plano plurianuais, realização ações que caminhem juntas rumos a um mesmo objetivo”, defendeu Nilson Diniz.
“Em nosso Estado, 98% da população tem acesso à água potável, mas apenas 42% contam com serviço de esgotamento sanitário. Dos nove milhões de habitantes do Ceará, cerca de 3,5 milhões têm saneamento básico, e isso implica diretamente na qualidade de vida de nossa população”, apontou o 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão. De acordo com o parlamentar, que presidiu a solenidade de lançamento, essa iniciativa para envolver os diversos atores competentes no assunto, para ampliar o serviço no Estado.
O secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, Antônio Balhman, afirmou que a mobilização proposta pela Assembleia Legislativa propõe um estudo que resultará num documento de orientação ao Poder Executivo para enfrentar o mais grave problema de estrutura do Brasil. “Estamos presenciando a discussão de um Marco Regulatório no Congresso e ainda teremos eleições ano que vem, um momento essencial para cobrarmos dos candidatos o saneamento básico nas suas plataformas de governo”, avaliou.
A fase preparatória envolveu a elaboração da metodologia, identificação de instituições públicas e entidades da sociedade, composição da coordenação técnica e o próprio lançamento. O pacto segue com a elaboração do cenário atual no Ceará, por meio da formação de grupos de trabalho por eixo temático. Por fim, será constituído o Plano Estratégico de Saneamento Básico.
A coordenadora do pacto, Rosana Garjulli, definiu a iniciativa como uma integração institucional para o fortalecimento da política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. “Esse pacto não se resumirá em reuniões e estudos, mas num compromisso de colaboração das instituições envolvidas. Trabalharemos os eixos temáticos de abastecimento e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem urbana, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico, por meio de um diagnóstico da atual situação, identificação de avanços e desafios e elaboração de estratégias para superá-los”, explanou.
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