Arce realiza duas audiências públicas em agosto

AUDIÊNCIA
08 de agosto de 2016

Neste mês de agosto, duas audiências públicas serão realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. A oitava e a nona audiências deste ano já têm data marcada: a primeira refere-se à situação hídrica do Estado do Ceará e acontecerá nas modalidades intercâmbio documental e presencial, até o próximo dia 13. A reunião presencial será na próxima terça-feira (9), às 10h. Já a segunda audiência, também nas modalidades documental e presencial, começa nessa segunda-feira (8), permanecendo até o dia 26 de agosto. Esta se refere à tarifação do gás natural canalizado. A reunião presencial está marcada para o dia 16, também às 10h. O local de ambas será no auditório da Agência, na Avenida Santos Dumont, 1789, Edifício Potenza, 2º andar.

A primeira tem como objetivo divulgar e obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento da minuta de resolução que propõe alteração do texto da Resolução Nº 201/2015, que trata de critérios aplicáveis à tarifação de contingência em situações críticas de escassez ou contaminação de recursos hídricos sobre os municípios regulados pela Arce, com base na Nota Técnica CET/0013/2016. Já a segunda iniciativa visa divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/0010/2016, que trata da Revisão Ordinária da Margem Bruta de Gás Canalizado – Abril 2016. Os gestores da Arce querem ouvir o que os interessados têm a dizer sobre os assuntos.

Os interessados em enviar suas contribuições às citadas audiências, terão a oportunidade de encaminhá-las por correio, endereçando-as à coordenadoria Econômico-Tarifária da Arce (Avenida Santos Dumont, 1789 – Edifício Potenza – 14º andar – Aldeota – Fortaleza – Cep: 60.150-160), dentro dos período já citados – oitava audiência: 04 a 13 de agosto/ Nona audiência: 08 a 26 de agosto. Todas as sugestões devem chegar aos cuidados do coordenador Mário Monteiro, informando, preferencialmente, nome completo do autor da contribuição, endereço e, se possível, telefone e e-mail. Quem desejar, pode encaminhar por e-mail, para o endereço eletrônico tarifas@arce.ce.gov.br. Para ter acesso aos arquivos das audiências, basta clicar AQUI. 

Fonte: ARCE

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