Assembleia aprova projeto que cria o programa Agente do Bem em todo o Ceará

EDUCAÇÃO
12 de fevereiro de 2016

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária da última quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Indicação de n° 95/15 que propõe a criação do Programa Agente do Bem no Estado do Ceará. De autoria do deputado Agenor Neto, a iniciativa tem como objetivo desenvolver uma política pública permanente de combate à pobreza no Estado. O projeto agora segue para aprovação do governador Camilo Santana.

O Agente do Bem será desenvolvido nos municípios cearenses mediante pactuação entre o Estado e a gestão municipal. Sendo uma experiência exitosa do município de Iguatu, o programa isenta as famílias carentes do pagamento das contas de energia e água para aliviar o orçamento doméstico, sobrando mais dinheiro para a alimentação e outras necessidades básicas. O Agente do Bem exige a colaboração dos beneficiados para o desenvolvimento da sua própria família e da comunidade, especificamente, nas áreas da educação, ações preventivas de saúde e cuidados com o meio ambiente. Pressupõe mobilização social; diagnóstico situacional; fortalecimento da intersetorialidade; ações socioeducativas, ambientais e de saúde; oficinas produtivas; visitas domiciliares para acompanhamento familiar; e encaminhamentos para rede socioassistencial.

"É uma experiência de inclusão social, de sucesso, implantada no município de Iguatu, que eu gostaria de ver implantada em todo o Ceará. Ao deixar de pagar as tarifas de água e energia, as famílias aliviam o orçamento doméstico, sobrando mais dinheiro para a alimentação e outras necessidades", disse o autor do projeto, deputado Agenor Neto.