Com o intuito de levantar subsídios com vistas a definir especificações técnicas de uma série de produtos, serviços e equipamentos de apoio à educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove sete audiências públicas nesta semana. Todos os encontros vão ocorrer no auditório do Edifício Sede do FNDE, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F).

“As audiências são importantes para podermos ouvir o setor produtivo, aprimorar as especificações técnicas dos produtos e ajustar as condições do edital à realidade do mercado”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Essa é uma das etapas do processo de compra realizado pelo FNDE. Depois das audiências, é lançado o edital do pregão eletrônico de cada um dos itens de apoio à educação básica. Como a previsão de compra é sempre de muitas unidades, levando-se em conta o grande número de redes de ensino e de alunos da educação básica pública, o ganho de escala faz com que os preços sejam bastante atrativos.

“Um dos objetivos do Plano de Compra Nacional do FNDE é garantir a disponibilidade de atas de registros de preços aos entes federados”, frisa Pinheiro. “Como o município ou o estado não têm de fazer sua própria licitação, a aquisição é bem mais rápida e racional, pois basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE para poder realizar a compra”, completa.

Educação Conectada – As duas primeiras audiências públicas, que serão realizadas na segunda-feira (24), estão focadas em produtos e serviços para o Programa de Inovação Educação Conectada, do Ministério da Educação, que tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas e fomentar o uso de tecnologia digital na educação básica.

Pela manhã, os debates giram em torno das especificações técnicas de equipamentos de tecnologia educacional, como computadores e laptops. Na segunda audiência do dia, à tarde, o foco é no serviço de internet de alta velocidade.

Na terça-feira, serão mais duas audiências. Pela manhã, serão debatidas as características de um laboratório móvel de ciências para o ensino médio. À tarde, o foco é no conforto térmico nas salas de aula, com debates acerca de especificações de ventiladores escolares.

Na quarta-feira, 26, ocorrem mais duas audiências públicas. Pela manhã, as discussões focam nas características de um caminhão frigorífico, ideal para o transporte de produtos da alimentação escolar, com dois compartimentos específicos, para alimentos resfriados e congelados. À tarde, a audiência gira em torno de especificações de brinquedos para áreas externas das escolas públicas, como gangorras, balanços e escorregadores.

Por fim, na próxima quinta-feira, 27, a audiência busca definir as especificações de mobiliário escolar para estudantes e professores da educação básica, com a necessária ergonomia para garantir o conforto nas salas de aula. Os móveis dos alunos devem ter tamanhos diferenciados, de acordo com a altura dos estudantes. No caso da educação infantil, serão definidas as especificações de armários, mesas para refeitório e berços, entre outros produtos.

Veja as especificações prévias de cada um dos itens e mais detalhes sobre as audiências públicas no Portal de Compras do FNDE.

Serviço

Audiência Pública nº 2/2018 – Equipamentos de tecnologia educacional para o Programa de Inovação Educação Conectada – Dia 24/9, das 9h às 13h

Audiência Pública nº 3/2018 – Link de Conectividade do Programa de Inovação Educação Conectada – Dia 24/9, das 14h às 18h

Audiência Pública nº 4/2018 – Laboratório Móvel de Ciências para o Ensino Médio – Dia 25/9, das 9h às 13h

Audiência Pública nº 5/2018 – Ventilador Escolar – Dia 25/9, das 14h às 18h

Audiência Pública nº 6/2018 – Caminhão Frigorífico – Dia 26/9, das 9h às 13h

Audiência Pública nº 7/2018 – Brinquedos para área externa e playgrounds – Dia 26/9, das 14h às 18h

Audiência Pública nº 8/2018 – Mobiliário Escolar e Mobiliário para Educação Infantil – Dia 27/9, das 9h às 18h

Fonte: FNDE.