O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estão convocando todos os cessionários dos Parques Aquícolas do Açude Castanhão para enviar o Relatório Anual de Produção Aquícola. O relatório referente aos anos de 2013, 2014 e 215, é individual e deverá ser respondido com dados de produção, considerando as despescas e compras efetuadas do dia 1 de janeiro ao 31 de dezembro de cada ano.

Os cessionários dos Parques Aquícolas receberão notificações enviadas para o endereço apresentado no contrato de cessão. O cessionário que não enviar o Relatório Anual de Produção terá o contrato de cessão rescindido.

O beneficiado com a cessão que não receber a correspondência deverá entrar em contato com o MPA ou MAPA, através do telefone (61) 3218-2245 e e-mail relatorio.aguasuniao@agricultura.gov.br, para providenciar a entrega dos relatórios.