Sancionada Lei que incentiva produção de biodiesel e beneficia a agricultura familiar

BIODISEL
29 de março de 2016

Na última quarta-feira, 23, foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a Lei que torna obrigatória, a partir de 2017, o aumento de adição do biodiesel ao óleo diesel. A medida trará benefícios para o meio ambiente e para a agricultura familiar.  Atualmente, o percentual é de 7% e, com a sanção, deverá ser progressivamente aumentado para 8%, em 2017, 9% em 2018 e, finalmente, 10% em 2019.

Até 2019, mais 30 mil famílias devem ser incorporadas ao Programa Selo Combustível Social do MDA. Atualmente, aproximandamente 75 mil famílias de agricultores familiares já participam do programa. De cada litro de biodiesel produzido hoje no país um real vem de matéria-prima adquirida da produção familiar, o que representa cerca de R$ 4 bilhões.

Com a obrigatoriedade de aumento do percentual de mistura de biodiesel ao óleo diesel, haverá, consequentemente, a necessidade de ampliar a produção de litros de biodiesel. A previsão é de que até 2019 a agricultura familiar dobre sua participação, fornecendo cerca de R$ 8 bilhões de matéria-prima.

A iniciativa também trará grande benefício ao meio ambiente, já que o biodiesel é um combustível muito menos poluente e também reduzirá a necessidade de importação de óleo diesel.

Com informações do MDA.

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