A Aprece sediou, nesta quarta-feira (20), o primeiro dia do Seminário de Qualificação: Os Consórcios como solução administrativa para os municípios, da Confederação Nacional de Municípios por meio do CNM.

A iniciativa, que acontece até quinta-feira (21), tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na ampliação da arrecadação municipal, de forma a melhorar as condições financeiras dos mesmos, auxiliando, dessa forma, a melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população.

Durante a abertura do Seminário, o presidente da Aprece, Nilson Diniz, ressaltou a eficiência dos consórcios como ferramenta de gestão, principalmente para os municípios de pequeno e médio portes, no que diz  respeito ao aumento de eficiência das ações e o barateamento dos custos. “A Aprece tem esse papel de abrir o espaço de diálogo, oferecer informações e colaborar para a implantação dos consórcios. Para os municípios é um ótimo caminho do ponto de vista econômico e da garantia de qualidade de diversos serviços”, disse.

Dilton Carvalho, diretor-geral do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), falou um pouco sobre a experiência bem sucedida do Maranhão. “Desde 2013 temos resultados muitos positivos. Os nossos prefeitos entenderam que a gestão pública com os consórcios é facilitadora, conseguindo resolver alguns anseios que os municípios sozinhos não conseguem, mas juntos podem muito mais”, disse.

A consultora da CNM na área de Consórcios Públicos, Joanni Henrichs, explicou que os consórcios públicos são pessoas jurídicas constituídas entre dois ou mais entes da Federação com o objetivo de prestar serviços e desenvolver ações de interesse coletivo. "Hoje vocês não podem pensar mais em planejamento territorial sem pensar no município vizinho. Seja por falta de recursos, de conhecimento técnico, ou outra coisa. Um município não consegue abraçar tudo sozinho", exemplificou.

No Seminário, os participantes aprendem um pouco sobre Consórcios Públicos Intermunicipais, envolvendo a legislação, a possibilidade de formação, as modalidades, as áreas de formação, entre outros. Estão sendo sanadas, ainda, dúvidas sobre a estrutura organizacional do Consórcio, bem como os itens Transparência, Controle e Jurisprudência.

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Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)